Em SC: Novo decreto deve determinar restrição ao consumo de bebidas alcoólicas a partir das 21h

O governador Carlos Moisés se reuniu nesta quarta-feira (10), com prefeitos e autoridades para avaliar e estabelecer medidas para o enfrentamento da pandemia. Um novo decreto com regras vigentes para os próximos dias deverá ser publicado ainda nesta quarta.

Moisés enalteceu a importância do diálogo e reafirmou que a imprevisibilidade da evolução da pandemia exige avaliações e tomadas de decisões praticamente diárias e conclamou a união de todos para a superação dos obstáculos que se apresentam. O chefe do Executivo estadual destacou a medida que impõe restrição ao consumo de bebidas alcoólicas, a partir das 21h, nos dias de semana, para consumo no local da venda. O objetivo é conter aglomerações e também evitar acidentes de trânsito e outras ocorrências que acabam sobrecarregando o sistema de saúde.

“É um recado muito claro para que as pessoas entendam que o momento exige cuidado e responsabilidade. Temos convicção que esta medida contribuirá muito neste momento. É importante destacar que o Estado não impossibilita a tomada de decisão dos gestores municipais, de acordo com a necessidade regional de cada um”, pontua o governador.

Para o fim de semana, ficará em funcionamento somente aqueles serviços e atividades estritamente necessários.

O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, destacou a importância do trabalho coordenado do Governo do Estado com os municípios para garantir a aplicação das vacinas e também fazer a previsão de insumos fundamentais para o atendimento aos pacientes. “A vacina é o produto mais requisitado no mundo hoje, mas estamos atuando junto ao Ministério da Saúde para agilizar o envio de doses. É fundamental que estejamos alinhados para garantir a atenção aos catarinenses”, afirma.

Medidas apresentadas

O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, apresentou aos prefeitos um modelo prévio de medidas que passarão a valer ao fim da vigência do decreto 1.168, nesta quinta-feira, 11.

A proposta do Governo do Estado, discutida com as autoridades, traz entre as medidas a proibição de fornecimento com consumo no local de bebidas alcoólicas das 21h até as 6h e a prorrogação do uso de efetivo de 500 policiais exclusivamente para a fiscalização das medidas sanitárias previstas em decreto.

Além destas ações, o modelo apresentado aos gestores municipais prevê a partir de sexta-feira, 12 de março, até a próxima sexta, 19 de março, por uma semana – ressalvado o fim de semana – a limitação de funcionamento de uma série de atividades por limite de ocupação até 25% e atendimento ao público das 6h até as 23h59.

No transporte coletivo haverá limitação de 50% da ocupação do veículo. O funcionamento de casas noturnas, realização de shows, além de qualquer tipo de aglomeração de pessoas continuam proibidos.

Participaram da reunião prefeitos das 21 maiores cidades, de 20 associações de municípios, secretários de Estado e o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Mauro de Nadal. A moderação do debate foi conduzida pelo chefe da Casa Civil, Eron Giordani.

Fonte: Governo de SC