Formação sobre 'Direitos Trabalhistas no Brasil' na Casa de Direitos do Programa Pana Brasil em São José (SC). Foto: Franklin Machado/Caritas SC.

Mais de 600 migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade foram acolhidos pelo Programa Pana Brasil nas cidades São José e Tubarão (SC), Brasília (DF), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP). Além da moradia segura de caráter temporário, os venezuelanos receberam apoio para alimentação, itens de higiene pessoal e de limpeza.

Inicialmente, o projeto previa a interiorização de migrantes que sairiam de Roraima, mas, por conta do crescimento de casos de Covid-19 e as medidas para contenção da pandemia, foi preciso readequar o programa no intuito de atender migrantes já residentes nos territórios.

Em Santa Catarina, foram 63 migrantes atendidos, acomodados em duas casas. Uma na cidade de São José, na Grande Florianópolis, outra em Tubarão, no Sul do estado. Famílias, em extrema vulnerabilidade que devido às consequências da pandemia perderam o emprego e não tiveram mais condições de pagar seus aluguéis.

Durante o período de acolhimento, os migrantes foram apoiados por uma equipe multidisciplinar com atuação nos campos psicossocial e jurídico, oferecendo auxílio e orientações ao grupo de migrantes, por exemplo, na busca de emprego e para a regularização migratória e documental no Brasil.

 

Bolsas para a subsistência

Com a readequação, o programa passou a priorizar grupos familiares em vulnerabilidade que foram acometidos por dificuldades financeiras devido à instabilidade econômica que o Brasil atravessa, e que tiveram suas rendas básicas comprometidas. No mês de junho, as famílias começaram a receber bolsas para a subsistência, com duração de três meses, que variaram entre R$ 682,00 e R$ 1.107,00, de acordo com o número de membros do grupo familiar.

O benefício foi uma forma de garantir recursos básicos para a manutenção de despesas, como pagamento de aluguéis, compras de gêneros alimentícios, entre outras necessidades. Com a bolsa oferecida pelo Pana e outros eventuais benefícios socioassistenciais, como bolsa família ou auxílio emergencial, essas famílias puderam assegurar moradia e alimentação em um dos períodos mais crítico da pandemia.

 

Parceria

O Programa teve início em fevereiro e as atividades foram encerradas na última segunda-feira, 31 de agosto. O Pana Brasil é uma iniciativa da Cáritas Brasileira, e contou com o apoio da Organização Internacional para Migrações (OIM) e financiamento do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM), do Departamento de Estado dos Estados Unidos visando acolher integralmente a migrantes e refugiados no Brasil, nos estados de Santa Catarina, Rondônia, São Paulo e no Distrito Federal.

 

Fonte: Caritas SC

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