Sangão

Os professores da rede municipal de ensino de Sangão entraram em greve nesta quinta-feira. A paralisação foi decidida em assembleia dos profissionais. Uma das pautas é o reajuste do piso salarial, uma batalha que a categoria trava contra o governo há alguns anos.

A rede municipal é composta por mais de 83 docentes efetivos e a paralisação deve afetar mais de 800 mil alunos do ensino fundamental das cinco unidades de ensino. Dos profissionais concursados 57 aderiram o movimento. Com isso, a maioria das escolas já estão com as aulas suspensas. A categoria é contra a normativa aprovada pela Câmara de Vereadores.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Aline Vieira,  não cumpria a lei federal de pagar o vencimento básico nacional. Antes, a  estratégia era de pagar um abono. “Na segunda-feira, foi aprovado na Câmara de Vereadores um Projeto de Lei para o pagamento do piso nacional. Para os meses de junho e julho um acréscimo de R$300 A 600 será pago para os profissionais com 20 e 40h, respectivamente.  Com a nova normativa, os professores terão uma redução de gratificação em um caso de  25% para 5% e na regência esse número cai de 25% para 10%”, explica Aline.

Conforme a presidente do sindicato dos professores, Zaine Alves, o piso nacional foi uma camuflagem aos servidores. “A graduação foi reduzida de 25 para 5%, a pós-graduação de 20 para 10%, então, na verdade, quem está pagando o piso nacional são os próprios professores”, assegura a sindicalista.

Neste ano, o  Ministério da Educação (MEC) anunciou em janeiro que o piso salarial do magistério foi reajustado para R$ 2.557,74. O aumento de 4,17% ficou acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período, que fechou em 3,56% nos 12 meses, que antecederam o reajuste. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da Educação Básica, com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais.

O piso é reajustado anualmente a partir do mês de janeiro e segue as regras da Lei do Piso, de 2008, que define o mínimo a ser pago aos professores da rede pública em início de carreira. O aumento é definido de acordo com o valor anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Além de Sangão, os servidores públicos da área de educação da prefeitura de Imaruí, seguem com a  paralisação iniciada no dia 9 do mês passado. Os trabalhadores cobram do prefeito Rui José Candemil Jr. (PSD) reajustes salariais acumulados e a implementação do Piso Nacional do Magistério aos docentes, promessa de campanha do gestor que já comanda o município há dois anos e meio.