Fundação de Educação de Tubarão contabiliza lista com 612 crianças à espera de uma vaga nos Centros de Educação Infantil. Novas unidades serão construídas para amenizar o impasse, mas o número deficitário deve ser sanado mesmo somente a partir de 2021.
Lysiê Santos
Tubarão
Entre as contas de água, aluguel, energia elétrica, alimentação, vestuários e outros gastos essenciais para se viver dignamente, algumas famílias lutam por um direito básico: a educação infantil. Há três anos, a jovem Elaine Espíndola Figueredo, de 25 anos, busca uma vaga para sua filha de 4 anos em um Centro de Educação Infantil (CEI) próximo a sua casa, no bairro Andrino, em Tubarão. A estudante que cursa a faculdade de pedagogia, mantém uma rotina agitada para dar conta dos estudos, da casa, do trabalho, com o foco em garantir uma boa estrutura para o bem-estar de sua filhinha.
Para manter as despesas da casa, ela faz faxina em residências particulares. Todos os anos, Elaine tenta uma vaga na creche municipal para deixar a criança, porém, sem opções, a jovem se esforça para pagar um ensino particular. “É bem complicado. Já cheguei a procurar o conselho tutelar pra entrar com uma ação.
Não tenho condições de pagar creche. O que mais me revolta é ver os filhos de pessoas que tem condições de pagar um colégio particular tirarem a vaga de quem realmente precisa”, dispara.
Elaine representa uma das atuais 612 famílias que aguardam por uma vaga no ensino infantil na Cidade Azul. O assunto foi tema de audiência pública na última semana. O evento foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores na Área da Educação da Rede Municipal de Tubarão e Capivari de Baixo (Sintermut), em conjunto com a Fundação Municipal de Educação.
Entidades buscam soluções
Hoje, as 30 creches do município, juntamente com as vagas destinadas à prefeitura das entidades filantrópicas, não dão conta de toda a demanda. “Precisamos ter critérios para estabelecer quais crianças deverão estar matriculadas, observando o risco social, filhos de mães trabalhadoras e vulnerabilidade social”, defende a presidente do Sintermut, Laura Isabel Guimarães Oppa.
Segundo Laura, o foco da audiência é buscar soluções para a criação de novas vagas e melhorar as condições de trabalho dos professores que enfrentam problemas com a precariedade das estruturas escolares e a superlotação nas salas.
Oppa revela que uma das alternativas é utilizar unidades municipais que estão ociosas e adaptá-las para o ensino infantil. “Há algumas escolas de educação fundamental que estão paradas em alguns bairros, como o Cruzeiro, Fábio Silva e Sertão dos Corrêas. Vamos levar a sugestão no próximo encontro com o diretor-presidente da Fundação de Educação”, pretende. A sindicalista adianta que nos próximos dias os organizadores irão se reunir para avaliar a audiência e dar início à preparação da próxima, que deve ocorrer na segunda quinzena de julho.
Pais recorrem a ações judiciais para garantir vagas
O promotor de justiça da vara da infância e juventude da comarca de Tubarão, Caio César Lopes Peiter, informa que no ano passado, 96 mandados de segurança foram cumpridos para garantir o acesso à educação infantil. Este ano, até o momento, foram 35. Peiter enfatiza que há uma ação civil pública em tramitação desde 2014, que obriga a administração municipal a criar vagas para as crianças. “Já realizamos uma reunião com a prefeitura para discutir o caso”, destaca o promotor.
Novos centros infantis serão construídos na Cidade Azul
O diretor-presidente da Fundação Municipal de Educação, Mário Cesar de Oliveira Cardoso, está atento à atual situação no setor. Ele detalha que quando assumiu a pasta, 518 crianças estavam na lista de espera. Para amenizar o impasse, 90 novas vagas foram criadas e mais 30 serão abertas nos próximos dias.
Porém, até o último dia 28, quando foi atualizado o levantamento, 612 crianças ainda aguardam acessos aos CEIs. “Infelizmente, não temos como resolver 100% do problema, pois novos moradores chegam à cidade com frequência. A crise econômica tem feito pais tirarem seus filhos das escolas particulares e optarem pelo ensino público, entre tantos outros pontos”, explica.
O diretor conta que a meta do Plano Plurianual (PPA), que inicia em 2018, é reduzir cerca de 60% da lista de espera com a criação de 400 novas vagas até 2021. Para isso, a Fundação planeja a implantação de cinco novas unidades. Duas já estão em percurso, como a aquisição dos imóveis das escolas Angélica Cabral (São Bernardo) e Visconde de Mauá (Oficinas), que estão em processo de transferência do Estado para o município.
Além das unidades que passarão por adequações, três serão construídas: uma no São João, que já será licitada ainda este mês; outra no São Martinho, onde o terreno está em análise; e outra no Dehon, próximo à EMEB São Judas Tadeu. A arquitetura é desenvolvida pelo município e uma emenda do deputado federal Jorge Boeira já está garantida para iniciar a obra. A expectativa é que a instalação dos novos CEIs atenda cerca de 500 crianças.
Redução do orçamento
Uma das dificuldades de ampliação de novas vagas é a redução orçamentária da Fundação de Educação. Segundo o diretor-presidente, em 2016, a pasta contava com mais de R$ 72 milhões e foram executados R$ 62 milhões. Em 2017, o orçamento está limitado em R$ 66 milhões, o que deve suprir a manutenção das estruturas, a merenda escolar, os salários dos servidores, transporte escolar, aluguel, energia elétrica, água, entre outras despesas fixas. “Nosso foco é garantir o bem-estar e a segurança das crianças e dos profissionais, além da qualidade de ensino. Estamos visitando cada unidade e fazendo o levantamento das suas necessidades. Também é muito importante que os pais participem mais da vida escolar e contribuam com a construção da educação”, destaca.
