Wagner da Silva
Braço do Norte

Mesmo sob forte vaias e protesto de mais de 200 professores da rede municipal de ensino, os cinco vereadores de situação de Braço do Norte aprovaram o projeto de lei complementar 012/2009. O texto reduz os salários de diretoras e regentes de classe. A nova regra altera quatro artigos da lei complementar nº 087/2008, que prevê a redução de 25% dos salários de diretoras de escolas com número de alunos inferior a 500, 35% para instituições com 500 a 999 alunos e, 50% nos salários de diretores de educandários com mais de mil estudantes.

No caso de regência de classe, o percentual é de 20%, enquanto os índices para professores em cargos de secretariado escolar ficam entre 25% (para escolas com menos de 999 alunos) e 35% (instituições com mais de mil estudantes). As professoras se dizem decepcionadas com a conduta dos vereadores. “É uma humilhação. Não tivemos apoio do sindicato nesta luta. Mesmo com nossos argumentos, os vereadores não nos ouviram. São covardes”, indigna-se uma professora. Agora, as educadoras pretendem acionar o Ministério Público (MP). “Nossos salários não estão dentro do piso. Queríamos o diálogo, mas fomos excluídas do processo. A solução é apelar para a justiça”, avalia a educadora.

Para o vereador de oposição Lauro Beckhauser (PMDB), a decisão da ala de situação também é vista como “covarde”. “Como são maioria, não estão preocupados com o povo, mas sim com a administração, que cometeu erros no primeiro trimestre do ano com o prefeito interino (refere-se a Ronaldo Fornazza – DEM). Os professores que deveriam ser valorizados”, considera. A opinião é seguida pelo vereador Antônio Bittencourt de Souza (DEM), o Toninho da Cabana. Segundo ele, não há parceria com o executivo. “Ele (o prefeito Evanísio Uliano, o Vânio – PP) diz que conversa com todos os vereadores. Só se ele conta apenas os seus aliados, pois não houve discussão com a oposição”, pontua.

Vereadores da situação saem em
defesa do prefeito e explicam o corte

O presidente do legislativo de Braço do Norte, Ronaldo Fornazza (DEM), defendeu o posicionamento dos vereadores que aprovaram a lei. Ele afirma que não houve mudança nos salários, e sim nas gratificações. “Estou consciente (quanto à aprovação do projeto). Vejo a dificuldade da prefeitura e votei favoravelmente com responsabilidade. Se fosse mexer nos salários, eu seria contra”, declara.

Para ele, os vereadores de oposição querem fazer “politicagem”. “Eles poderiam ter agido de outra forma dentro do plenário. Querem jogar os professores contra a ala governista. Não são coerentes com a realidade apresentada hoje”, opina.
Para o líder do governo na câmara, vereador Cléber Silva (PP), o voto da base aliada reflete o momento financeiro crítico que o executivo atravessa. “Somente o setor da educação corresponde a 27% de toda a folha (salarial da prefeitura). A saúde consome outros 12% e as demais um pouco mais de 13%. O corte é necessário”, enumera.

Ele pontua que a redução dos salários não atinge somente os profissionais da educação, mas também os da saúde, onde os médicos e enfermeiros perderam a insalubridade. “Os servidores em cargos comissionados, secretários, vice-prefeito e o próprio prefeito terão redução de 10% em seus salários. É preciso que eles (os professores) entendam que não é nada pessoal. Não é uma decisão que atinge somente a categoria deles”, avalia Cléber.
O vereador pontua que em nenhum momento questiona-se o merecimento das gratificações. “O prefeito precisa fazer algo. Caso contrário, em mais alguns meses, a administração de Braço do Norte estará completamente inviabilizada”, pondera Cléber.