Zahyra Mattar
Laguna

Alguma dívida junto a um órgão da União é o motivo para o afastamento do consórcio Blokos/Araguaia/Emparsanco das obras de duplicação da BR-101. Desde dezembro do ano passado, o lote 25 (entre a ponte de Capivari de Baixo até Itapirubá, em Laguna) não avançam. O grupo deixou as obras porque não tem como pagar funcionários e materiais.

Além disso, a falta das chamadas certidões negativas de débito (comprovante de quitação de impostos e fundos federais e estaduais, como FGTS, INSS e inexistência de débitos com estatais) impedem que os últimos poucos progressos medidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) sejam pagos.
De qualquer forma, mesmo que fosse possível efetuar o pagamento, o montante é mínimo e não faria diferença no intuito de o consórcio conseguir dar a volta por cima e voltar ao trabalho. “É algo em torno de R$ 100 mil. O problema no lote 25 não é de agora. Desde o ano passado, as obras ali não evoluem e tentamos uma solução junto à União. Um deles é, por exemplo, um financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)”, explica o assessor de comunicação do Dnit, Breno Maestri.

Ele não sabe dizer qual a pendência e em qual órgão é. Breno informa ainda que o Dnit não descarta a troca de empresa no lote. “Tentamos evitar isso porque demora muito. O prazo é meados de maio. Caso não haja uma solução, vamos partir para o rompimento do contrato”, lamenta.
Em março, o Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou que não aceitará qualquer pedido de aditivo feito pelas empreiteiras que atuam na BR-101. Pela orientação do tribunal, o Dnit tem duas opções: ou obriga as empresas a concluírem a obra pelo preço contratado ou rescinde os contratos e convoca uma nova licitação. E é justamente isso que poderá ocorre no lote 25. Na época da licitação, em 2004, as construtoras indicaram valores com um deságio de 30% em média. Agora, não conseguem bancar a obra.

Avanço das obras
O relatório mensal do avanço das obras (veja no quadro ao lado) não mostra avanço significativo na duplicação da BR-101. A alegação é a mesma: a chuva. No último mês, o total de pista duplicada liberadas para o tráfego passou de 96 quilômetros para 101. Já as obras de arte nos municípios da região, pouco mudou. A terraplanagem avançou 0,25% em Imbituba e em Tubarão. No lote da Triunfo, a quantidade de asfaltamento aumentou em 1%. O restante continua como no mês passado.

Andamento das obras em março (Fonte: Dnit/SC)
Imbituba Construcap
Terraplanagem: 5,25% iniciada e 22,75% concluída.
Asfaltamento: 0,25% iniciado e 21,75% concluído.
Restauração: 4,50% iniciada e 19% concluída.
Obras de arte concluídas: viadutos duplos no acesso a Ibiraquera; e aos sambaquis; passagem para pedestres (no quilômetro 286,33).
Obras em execução: viaduto simples em Garopaba; viadutos duplos no norte de Imbituba (2%), na Lagoa do Mirim (2%), na Lagoa Imaruí (2%) e nos acesso sul e norte de Itapirubá norte (ambos com 2% de execução).
Total de pista duplicada: 21 quilômetros de um total de 28,3 quilômetros.

Laguna Blokos/Araguaia/Emparsanco
Terraplanagem: 5,50% iniciada e 13,50% concluída.
Asfaltamento: 4,50% iniciado e 7,50% concluído.
Restauração: 4,75% iniciada e 7,50% concluída.
Obras de arte concluídas: passagens inferiores em Nova Moradia e na praia do Sol.
Obras de arte iniciadas e paralisadas: passagens inferiores nas comunidades do Estreito (90%), de Santiago (80%), da Estiva (70%) e no quilômetro 319,65 (30%).
Total de pista duplicada: dez quilômetros de um total de 29,9 quilômetros.

Tubarão Triunfo
Terraplanagem: 2,75% iniciada e 22,50% concluída.
Asfaltamento: 10% iniciado e 12,25% concluído.
Restauração: 6,75% iniciada e 14,50% concluída.
Obras de arte concluídas: passagens inferiores no Morro Azul, em Jaguaruna, em Sangãozinho e no acesso sul a Tubarão.
Obras de arte em execução: viadutos duplos no norte de Tubarão (98% – Jucasa), no Morrotes (80%) e no Humaitá (40% – Patrício Lima).
Obra de arte iniciada e paralisada por falta de aço: passagem inferior no São Cristóvão (2%).
Total de pista duplicada: nove quilômetros de um total de 28,6 quilômetros.

* O valor entre o parênteses refere-se a quanto da obra foi executado.