Imaruí

Nesta sexta-feira, 19 de abril celebra-se o Dia do Índio ou, melhor o Dia dos Povos Indígenas. Essa celebração, contudo, restringe-se ao continente norte-americano, já que há outra data que foi convencionalmente definida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1995, como o Dia Internacional dos Povos Indígenas, 09 de agosto.

A escolha do dia 19 de abril para homenagear os indígenas do continente americano ocorreu em 1940, quando houve a primeira reunião dos delegados indígenas no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Indígenas de países como Panamá e México reuniram-se, no dia 19 de abril daquele ano, com representantes de vários países no intuito de destacar um dia no calendário das nações americanas para não apenas lembrar a importância da cultura nativa, mas, sobretudo, valorizá-la e estudá-la.

Sabe-se que, nas primeiras décadas do século 20 e, em especial, nas décadas de 1930 e 1940, houve um grande desenvolvimento da etnologia, um ramo da antropologia que se dedica ao estudo das ‘culturas primitivas’ ou culturas que não tiveram um desenvolvimento semelhante àquele de outros continentes, sobretudo o europeu. A importância dada à cultura indígena proveio, em grande parte, dos discursos etnológicos.

O Primeiro Congresso Indigenista Interamericano teve como vetor de orientação essas pesquisas, que, associadas às próprias experiências dos nativos e às políticas estatais, chegaram à escolha do dia 19 de abril com marco de memória. A memória histórica de uma herança cultural, na maior parte das ocasiões, necessita de iniciativas do poder estatal para serem efetivadas.

No caso do Brasil, a comemoração do Dia do Índio foi outorgada em 1943 por meio do Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho. Nessa época, o Brasil passava pelo período ditatorial de Getúlio Vargas, o Estado Novo, por isso, essa lei passou a vigorar por meio de um decreto presidencial. Através de pesquisas do órgão oficial do governo, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foram registrados aproximadamente 734.131 mil pessoas que se consideravam índios, embora o censo realizado pela Funai estima que esse número seja bem inferior, por considerar como índio apenas aqueles que vivem em reservas, com isso, a quantidade cai para aproximadamente 358 mil. Hoje, os principais centros de concentração de índios se localizam nas regiões do Amazonas, Nordeste, Centro-sul e no estado do Mato Grosso do Sul.