O desembargador Jaime Ramos assume na próxima quarta-feira (11/3) a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A cerimônia ocorrerá às 18h, no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Atualmente, o desembargador ocupa o cargo de vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-SC.

Na oportunidade, o desembargador Fernando Carioni também tomará posse como vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-SC.

Currículo do desembargador Jaime Ramos

Natural de Lages, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1978. Especialista em Direito Processual pela Fundação Universidade de Blumenau (Furb). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Promotor substituto e depois promotor público (atualmente promotor de justiça) do Ministério Público de Santa Catarina (1979-1981).

Magistrado de carreira, tomou posse em dezembro de 1981, quando ingressou no Poder Judiciário de Santa Catarina como juiz substituto, tendo atuado em várias comarcas. Depois foi promovido, sucessivamente, como juiz de direito, para as comarcas de Taió, Dionísio Cerqueira, Canoinhas e Lages, de onde foi removido para Joinville e desta para Rio do Sul. Juiz eleitoral em Taió (1985-1988), Canoinhas (1988-1990), Joinville (1994-1995) e Rio do Sul (1995-2000).

Removido em 2000 para exercer o cargo de juiz de direito de 2º grau no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atuando na Câmara Civil Especial, em câmaras criminais isoladas e reunidas e na 2ª Câmara de Direito Público. Promovido em outubro de 2007 a desembargador do TJSC, exerceu as funções de vice-diretor para Assuntos Pedagógicos e Acadêmicos da Academia Judicial (2008-2010); diretor-executivo da Academia Judicial (2010-2012); coordenador estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos (2014-2016), oportunidade em que presidiu a Turma de Uniformização de Juizados Especiais; e 3º vice-presidente do Tribunal (2016-2018), época em que presidiu a Câmara Civil Especial.

Foi membro do Conselho de Gestão e Modernização do Poder Judiciário de Santa Catarina e do Conselho da Magistratura. Membro inicialmente eleito e atualmente efetivo do Órgão Especial do Tribunal. Foi membro e presidente da 4ª Câmara de Direito Público, e hoje integra a 3ª Câmara de Direito Público, a qual preside, bem como o Grupo de Câmaras de Direito Público.

Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina – Ejesc (2017-2018), quando participou da coordenação das campanhas “Eleitor do Futuro”, “Despertar para a Cidadania”, “Mulheres na Política – Elas Podem, o Brasil Precisa” e “Qualifica – Mandato de Excelência”. Eleito pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na categoria de desembargador, como juiz eleitoral substituto em 2018 e como juiz eleitoral titular para o biênio 2020/2021, exerce as funções de vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-SC desde 5 de junho de 2019.