#Pracegover Na foto, uma pessoa usando máscara no meio da multidão
Foto: Banco de imagens FreePik

A audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (24) era para a Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresentar o relatório de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2020, mas o assunto ficou em segundo plano. Deputados e convidados – como membros de conselhos relacionados à área e Ministério Público – centraram fogo na situação atual do enfrentamento à pandemia da Covid-19 em Santa Catarina.

Com o secretário André Motta Ribeiro em Brasília, coube ao adjunto, Alexandre Lencina Fagundes, apresentar o que o Estado tem feito para frear o avanço da doença e as alternativas de Santa Catarina para driblar as dificuldades de obtenção de vacinas, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e municípios comprem o imunizante diretamente das empresas fabricantes.

Cobrado pelos deputados Neodi Saretta (PT), Valdir Cobalchini (MDB) e Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Fagundes disse considerar muito importante não ficar apenas dependente do governo federal e seu Plano Nacional de Imunização (PNI). O superintendente de Vigilância em Saúde do Estado, Eduardo Macário, revelou que a secretaria vai pedir ao governador que faça contato com a Pfizer para comprar vacinas da empresa caso o imunizante da empresa não seja incluído no PNI.

“Há entendimento técnico de que a responsabilidade do PNI é do governo federal, mas temos que ter planos B, C e D para garantir a imunização. Espero que o governo cumpra seu papel, mas o governador Carlos Moisés anunciou R$ 300 milhões para compra de vacinas”, afirmou Fagundes.

A deputada Ada de Luca (MDB) foi além. Para ela, é necessário formar uma espécie de consórcio entre os três estados da região Sul para facilitar a compra de vacinas e ter maior poder de barganha, conseguindo melhores preços, atitude já tomada pelos estados nordestinos. “O Nordeste fez e funcionou. Tem que copiar. Tem que fazer qualquer coisa, pois se esperar só do governo…”, avaliou Ada de Luca.

Os parlamentares também criticaram o que chamam de “politicagem” em torno da vacinação. “É muita solenidade e muito pouca vacina”, disse Saretta. “Está havendo muita politização, muita vaidade, de várias autoridades”, completou Ada de Luca.

O prefeito de Bombinhas, Paulo Henrique Dalago, representante da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) na audiência, concordou. “Tem muita politicagem, muita gente querendo aparecer”, avaliou o prefeito, que defendeu não só a compra das vacinas como o investimento em campanhas massivas de publicidade para conscientizar a população sobre os riscos da contaminação. “A Secretaria da Saúde tem que investir em propaganda de impacto para que as pessoas sintam que aquilo faz parte da vida delas”, alertou Dalago.

Gilberto Scussiato, coordenador da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento orçamentário do Conselho Estadual de Saúde, reforçou o alerta de Dalago. “Cobramos há tempos a publicidade em massa como prevenção. A Comissão de Saúde pode fazer esse apelo. Se não fizer isso, não vai dar em nada, porque tem muita gente desqualificando a vacina, a máscara”, disse Scussiato.

Medidas restritivas
Todos concordaram que a vacinação é condição essencial para a vitória sobre a pandemia. No entanto, a imunização em massa também é vista como medida de médio prazo. Para atuar no curto prazo e diminuir os números crescentes de contaminação, as medidas restritivas de circulação são as mais defendidas.

“Há necessidade de medidas que diminuam a velocidade de transmissão. A vacina é importante, mas não é mágica, não vai chegar amanhã”, afirmou Ronald dos Santos, também do Conselho Estadual da Saúde.

“Vacina não vai resolver em duas semanas, portanto, tem que tomar outras medidas”, ressaltou o superintendente de Regulação da SES, Ramon Tartari. “Não adianta soluções futuras para problemas imediatos. Precisamos de soluções imediatas”, completou.

Tartari apresentou um quadro preocupante do estado. “Santa Catarina está vivendo o pior cenário desde o início. A ocupação é de 95,4%, mas, na prática, é de 100%, porque da porta para fora, temos vários pacientes com indicação de terapia intensiva”, alertou.

Para ele, a ampliação do número de leitos de terapia intensiva é importante, mas não pode ser a única frente de trabalho. “Não vamos conseguir superar esse momento trabalhando apenas nessa lógica. Tenho 783 leitos de UTI covid, todos novos e todos ocupados. Problema não está só no numérico de leitos. Cama física e colchão não salvam pacientes. O que salva são médicos, oxigênio, medicamentos. Se houver crise de oxigênio, de medicamento, não adianta ter leito.”

Desvinculação de verbas
A possibilidade de desvinculação das receitas destinadas à saúde e à educação no orçamento da União – que deve ser avaliada pelo Congresso Nacional ainda nessa quarta – foi outro assunto que rendeu manifestações. “Se aprovado dessa forma, teremos R$ 35 bilhões a menos para a saúde em relação ao orçamento de 2020”, protestou Neodi Saretta.

Gilberto Scussiato incentivou os deputados a procurarem seus colegas em Brasília. “Falem com seus partidos e não deixem desvincular recursos da saúde. Vai ser o maior crime”, disse.

A audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (24) era para a Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresentar o relatório de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2020, mas o assunto ficou em segundo plano. Deputados e convidados – como membros de conselhos relacionados à área e Ministério Público – centraram fogo na situação atual do enfrentamento à pandemia da Covid-19 em Santa Catarina.

Com o secretário André Motta Ribeiro em Brasília, coube ao adjunto, Alexandre Lencina Fagundes, apresentar o que o Estado tem feito para frear o avanço da doença e as alternativas de Santa Catarina para driblar as dificuldades de obtenção de vacinas, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e municípios comprem o imunizante diretamente das empresas fabricantes.

Cobrado pelos deputados Neodi Saretta (PT), Valdir Cobalchini (MDB) e Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Fagundes disse considerar muito importante não ficar apenas dependente do governo federal e seu Plano Nacional de Imunização (PNI). O superintendente de Vigilância em Saúde do Estado, Eduardo Macário, revelou que a secretaria vai pedir ao governador que faça contato com a Pfizer para comprar vacinas da empresa caso o imunizante da empresa não seja incluído no PNI.

“Há entendimento técnico de que a responsabilidade do PNI é do governo federal, mas temos que ter planos B, C e D para garantir a imunização. Espero que o governo cumpra seu papel, mas o governador Carlos Moisés anunciou R$ 300 milhões para compra de vacinas”, afirmou Fagundes.

A deputada Ada de Luca (MDB) foi além. Para ela, é necessário formar uma espécie de consórcio entre os três estados da região Sul para facilitar a compra de vacinas e ter maior poder de barganha, conseguindo melhores preços, atitude já tomada pelos estados nordestinos. “O Nordeste fez e funcionou. Tem que copiar. Tem que fazer qualquer coisa, pois se esperar só do governo…”, avaliou Ada de Luca.

Os parlamentares também criticaram o que chamam de “politicagem” em torno da vacinação. “É muita solenidade e muito pouca vacina”, disse Saretta. “Está havendo muita politização, muita vaidade, de várias autoridades”, completou Ada de Luca.

O prefeito de Bombinhas, Paulo Henrique Dalago, representante da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) na audiência, concordou. “Tem muita politicagem, muita gente querendo aparecer”, avaliou o prefeito, que defendeu não só a compra das vacinas como o investimento em campanhas massivas de publicidade para conscientizar a população sobre os riscos da contaminação. “A Secretaria da Saúde tem que investir em propaganda de impacto para que as pessoas sintam que aquilo faz parte da vida delas”, alertou Dalago.

Gilberto Scussiato, coordenador da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento orçamentário do Conselho Estadual de Saúde, reforçou o alerta de Dalago. “Cobramos há tempos a publicidade em massa como prevenção. A Comissão de Saúde pode fazer esse apelo. Se não fizer isso, não vai dar em nada, porque tem muita gente desqualificando a vacina, a máscara”, disse Scussiato.

Medidas restritivas
Todos concordaram que a vacinação é condição essencial para a vitória sobre a pandemia. No entanto, a imunização em massa também é vista como medida de médio prazo. Para atuar no curto prazo e diminuir os números crescentes de contaminação, as medidas restritivas de circulação são as mais defendidas.

“Há necessidade de medidas que diminuam a velocidade de transmissão. A vacina é importante, mas não é mágica, não vai chegar amanhã”, afirmou Ronald dos Santos, também do Conselho Estadual da Saúde.

“Vacina não vai resolver em duas semanas, portanto, tem que tomar outras medidas”, ressaltou o superintendente de Regulação da SES, Ramon Tartari. “Não adianta soluções futuras para problemas imediatos. Precisamos de soluções imediatas”, completou.

Tartari apresentou um quadro preocupante do estado. “Santa Catarina está vivendo o pior cenário desde o início. A ocupação é de 95,4%, mas, na prática, é de 100%, porque da porta para fora, temos vários pacientes com indicação de terapia intensiva”, alertou.

Para ele, a ampliação do número de leitos de terapia intensiva é importante, mas não pode ser a única frente de trabalho. “Não vamos conseguir superar esse momento trabalhando apenas nessa lógica. Tenho 783 leitos de UTI covid, todos novos e todos ocupados. Problema não está só no numérico de leitos. Cama física e colchão não salvam pacientes. O que salva são médicos, oxigênio, medicamentos. Se houver crise de oxigênio, de medicamento, não adianta ter leito.”

Desvinculação de verbas
A possibilidade de desvinculação das receitas destinadas à saúde e à educação no orçamento da União – que deve ser avaliada pelo Congresso Nacional ainda nessa quarta – foi outro assunto que rendeu manifestações. “Se aprovado dessa forma, teremos R$ 35 bilhões a menos para a saúde em relação ao orçamento de 2020”, protestou Neodi Saretta.

Gilberto Scussiato incentivou os deputados a procurarem seus colegas em Brasília. “Falem com seus partidos e não deixem desvincular recursos da saúde. Vai ser o maior crime”, disse.