O desembargador do TRF-4, João Pedro Gebran Neto
O desembargador do TRF-4, João Pedro Gebran Neto

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será notificada 48 horas antes do julgamento dos embargos de declaração no caso do tríplex do Guarujá (SP). A decisão desta 4ª feira (14.mar.2018) é do desembargador do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) João Pedro Gebran Neto.

O resultado do julgamento é decisivo para o petista que, a cada derrota na Justiça, fica com menos opções de recurso. No entanto, como o Poder360 informou, se os embargos de declaração forem rejeitados, haverá ainda o chamado “embargo dos embargos”.

A decisão de Gebran Neto desta 4ª foi motivada por 1 pedido feito na semana passada pelos advogados do ex-presidente. A defesa pedia que fosse notificada com antecedência mínima de 5 dias sobre a inclusão do último recurso na pauta de julgamentos da 8ª Turma.

O desembargador entendeu que o processo tramita de forma eletrônica e a notificação para julgamento ocorrerá com 48 horas.

“Todos os atos do processo são realizados diretamente na plataforma eletrônica, dentre as quais as comunicações de inclusão em mesa para julgamento, com 48 horas mínimas de antecedência, sem efeito de intimação, cabendo aos representantes legais diligenciarem diretamente no e-Proc [sistema eletrônico] acerca da data da sessão”, cita a decisão.