Concessão de parques estaduais será analisada pelo Tribunal de Contas do Estado

Parque da Serra Furada, entre Grão-Pará e Orleans, é uma das cinco unidades de conservação catarinense que poderá ser explorada turisticamente pela iniciativa privada - Foto: Divulgação

O Projeto Parques Naturais SC voltou a pautar mais um encontro entre o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), o BNDES e o Programa de Parcerias e Investimentos do Estado (PPI). A reunião serviu para a apresentação dos resultados relativos à avaliação comercial e estudo de demanda, diagnóstico socioambiental, estudo preliminar de engenharia, arquitetura e transporte e uma versão preliminar do modelo econômico-financeiro do projeto de concessão turística em, cinco unidades de conservação.

Os estudos e diagnósticos contratados pelo BNDES estão em andamento deste junho de 2021 e irão embasar as licitações. O projeto tem como objetivo estruturar concessões de serviços turísticos em unidades de conservação com foco na preservação ambiental, no turismo sustentável e na geração de renda e desenvolvimento regional. A ação será desenvolvida nos Parques Estaduais da Serra do Tabuleiro, Serra Furada, Acaraí, Rio Canoas e Fritz Plaumann e impactarão diversos municípios:

– Serra do Tabuleiro – Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, São Bonifácio, São Martinho, Imaruí e Paulo Lopes
– Serra Furada – Grão-Pará e Orleans
– Acaraí – São Francisco do Sul
– Rio Canoas – Campos Novos
– Fritz Plaumann – Concórdia

“As concessões desses serviços irão alavancar o turismo, proporcionar uma melhor experiência aos visitantes nas unidades de conservação, possibilitar maior conhecimento sobre os parques e, assim, tornar mais efetiva sua conservação”, avalia a gerente de bionegócios do IMA, Shigueko Ishiy. As próximas etapas do projeto envolvem a consolidação do modelo econômico-financeiro, priorização de parques para concessão no Estado, finalização de minutas de edital e contrato e a execução dos procedimentos legais previstos para esse tipo de licitação, como as consultas e audiências públicas, bem como análise prévia do Tribunal de Contas do Estado (TCESC).

Entre as ações que as concessionárias deverão implementar nos parques destacam-se os investimentos em estruturas como centro de visitantes, estacionamentos, banheiros, lanchonetes/restaurantes, hospedagens, campings, glampings, mirantes, equipamentos de esportes de aventura (tirolesa, arvorismo, etc), estruturação de trilhas, além da operação dos serviços a serem oferecidos aos visitantes. Os projetos incluem também encargos à concessionária relativos à integração com o entorno por meio do fomento ao empreendedorismo, apoio à pesquisa, apoio ao programa de voluntariado, educação e conservação ambiental.

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