Comissão Parlamentar de Inquérito: Relatório de CPI deve ser entregue hoje

Willian Reis
Laguna

O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar denúncias envolvendo o prefeito de Laguna, Mauro Candemil (PMDB), está previsto para ser protocolado hoje na Câmara pelo relator, o vereador Rodrigo Moraes (PR).

Durante esta fase inicial, a comissão não chegou a ouvir nenhum dos envolvidos. O trabalho de investigação se concentrou na análise dos papéis solicitados à prefeitura. São, ao todo, 571 laudas de documentos. “É um número significativo de documentação. O relator pode pedir mais elementos, mas temos uma quantidade robusta de documento. Acredito que consigamos dar continuidade com o que temos”, afirma Moraes.

O texto ficou pronto antes do prazo, que encerra no dia 23. Mesmo com o relatório concluído, os parlamentares preferem, neste momento, não adiantar as primeiras conclusões da investigação.

Agora, o presidente da comissão, o vereador Rhoomening Souza Rodrigues (PSDB), vai convocar para terça ou quarta-feira uma reunião entre os membros da CPI, que irão analisar e votar o relatório de Moraes. “Nesta fase não foi preciso ouvir ninguém, já que a prefeitura entregou todos os documentos solicitados. Mas, antes da votação, não posso adiantar nada”, diz Rodrigues.

Caso seja aprovado na CPI, o relatório segue para o plenário, onde os vereadores podem, por exemplo, votar pelo arquivamento ou aprová-lo, dando início à instauração de uma Comissão Processante. Nessa fase, pode ocorrer o afastamento provisório do prefeito.

Denúncias estão separadas em seis partes
A CPI foi instaurada no fim de março, após aprovação de requerimento do vereador Osmar Vieira (PSDB) com denúncias divididas em seis partes. Quatro se referem a supostas irregularidades em aditivos de contratos firmados pelo município.
Outro ponto questiona a forma do pagamento de obras. O último item do requerimento pede apuração de denúncia oferecida por uma servidora pública estadual ao Ministério Público.
Em coletiva dias depois, Candemil defendeu-se das acusações dizendo que a CPI era um golpe para tirá-lo do poder.