Amanda Menger
Tubarão

As chuvas de novembro deixaram um rastro enorme de destruição, isso não apenas no norte do estado, mas em Tubarão também. Este é o caso do aposentado Debrandino Ponciano, 82 anos, e da esposa Adília Rosa Ponciano, 78. A casa de madeira em que os dois moravam na rua João Fernandes, no bairro Congonhas, ficou destruída com as chuvas e os ventos.

“A minha casinha era bem velhinha e, com a chuva de pedras de gelo, ficou destruída. A situação só não foi pior porque uma das minhas filhas construiu uma meia-água em um lote mais abaixo, que é meu. Mas a casa está no ‘osso’, só tem as paredes e o telhado e corre o risco de cair. Quando chove, tem muitas goteiras”, conta o aposentado.

Alguns dos 11 filhos do casal resolveram ajudá-los a construir uma nova residência. Debrandino conseguiu auxílio de outras pessoas e levantou uma nova casa. “Mas ainda falta muita coisa: não tem janelas, nem portas, falta a parte elétrica, encanamento, banheiro, contrapiso. Nem eu ou meus filhos temos mais condições de ajudar”, relata Debrandino.
A situação é ainda mais grave porque o salário mínimo recebido de aposentadoria é consumido entre alimentação e remédios, já que a esposa de Debrandino, Adília, tem dificuldade de locomoção e problemas cardíacos. “Tentamos aposentá-la por idade, mas disseram que não era possível porque ela nunca contribuiu com o INSS”, conta ele.

Segundo a assessoria de imprensa do INSS, mesmo para a aposentadoria por idade precisa de contribuição de no mínimo 180 meses, ou seja, 15 anos. “Ela teria que começar a pagar hoje e só daqui a 15 anos aposentar-se. A lei não possibilita que ela pague esses atrasados de uma vez só. Além disso, como o marido recebe aposentadoria, a renda per capita do casal é de meio salário mínimo. Se fosse de um quarto do salário mínimo, ela poderia aposentar-se por ser de família carente. Porém, não se encaixa neste quesito”, explica a assessoria.

Aposentadoria se reduz a cada ano

Alcebíades Fernandes da Silva é aposentado desde 1991. Por mais de 30 anos, trabalhou como encarregado na empresa Incosesa. Há 18 anos, recebia 3,5 salários mínimos. Hoje, ele ganha algo em torno de 2,5. A perda de um salário mínimo faz diferença nas contas. “Cada vez a gente ganha menos. O governo dá aumento para o salário mínimo e não repassa o mesmo índice para a aposentadoria. Isso é injusto com quem trabalhou a vida inteira”, queixa-se Alcebíades.

O aposentado tem esperança que o projeto de lei 58/2003, do senador Paulo Paim (PT/RS), seja aprovado na câmara dos deputados. “O senado já aprovou. Agora precisa passar pelos deputados. Pode ser que seja votado dia 18. Se isso ocorrer, o aumento dado ao salário mínimo será repassado automaticamente aos aposentados que ganham mais do que o mínimo”, explica Alcebíades, que também é vice-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Tubarão e Região.
A vinculação do reajuste do salário mínimo às aposentadorias evitará que o montante recebido pelo trabalhador tenha uma desvalorização ainda maior. “Essa é uma luta não apenas nossa, mas também daqueles que estão na ativa. Eles serão aposentados em alguns anos”, afirma Alcebíades.