O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés assinou um decreto para reduzir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a gasolina, álcool carburante, energia elétrica e comunicação para 17%. A informação foi divulgada pelas redes sociais na manhã desta sexta-feira (1).
“Assinei medida provisória para reduzir o ICMS para 17%, com vigência a partir de hoje, de energia elétrica, gasolina automotiva, álcool carburante e comunicação. Temos as menores alíquotas do país e agora estamos reduzindo ainda mais para ajudar no controle da inflação”, disse pelo Twitter.
A mudança, anunciada pelo governo de Santa Catarina, segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
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Fonte: Engeplus
