Zahyra Mattar
Tubarão

Um e-mail enviado a vários veículos de comunicação, nesta terça-feira à tarde, trazia a seguinte mensagem: “O novo governo de Capivari de Baixo informa que neste dia 1º de janeiro de 2009 não haverá expediente no Pronto Atendimento (PA) devido à não realização das escalas de serviços e as ESF’s estarem em recesso. A partir do dia 2 (de janeiro), haverá apenas atendimento básico por falta de estrutura, equipamentos, medicamentos e material de consumo”.

O e-mail estava endereçado como sendo o gabinete de imprensa de Capivari. O estranho é que o novo governo não assumiu a prefeitura. O Notisul entrou em contato com o prefeito eleito, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB). Ele diz desconhecer qualquer mensagem, mas adverte que isto realmente deverá ocorrer. “Assumo às 18 horas de quinta e só vou conhecer a real situação da prefeitura na sexta-feira. O PA não funciona desde o dia 6 de dezembro. A porta continua aberta, mas não tem equipamento, não tem médico, enfermeira. Não tem nada”, confere Brunel.

Ele se diz extremamente preocupado com a situação. O atual prefeito, Moacir Rabelo (PP), negou-se a montar uma equipe de transição, nenhum tipo de informação foi repassada. Inclusive, a entrada de Brunel nos prédios públicos foi proibida. “Nos locais em que entrei, foi escondido. Não sei nem o que tenho de dívidas. Todos os compromissos da prefeitura foram transferidos, desde o dia 6 de dezembro, para 5 de janeiro. Não imagino o que me aguarda. Esta foi a pior administração municipal da Amurel nos últimos tempos”, lamenta o prefeito eleito.

Brunel adianta que apresentará, nos primeiros dias de governo, um plano emergencial, com validade de 90 dias, para reeguer a cidade. “Todos os veículos da frota estão sem combustível ou quebrados. E pelo que sei, não há um centavo em caixa. Mas não tem problema. Minha administração será audaciosa. Vamos dar a volta por cima”, aponta o futuro prefeito.

Lei para regular transições em todo o país é elaborada

A presidência da república prepara uma lei que dará caráter institucional às transições de poder, não apenas no âmbito federal, mas também em estados e municípios. O projeto deve ser encaminhado ao congresso no começo de 2009. O objetivo é garantir a continuidade dos serviços, independentemente da troca de governo e evitar, entre outros, a sonegação de informação ao próximo mandatário, algo que hoje é corriqueiro e tido como natural.

Na Amurel, por exemplo, alguns dos prefeitos eleitos tiveram exatamente este tipo de dificuldade. Em Jaguaruna e Capivari de Baixo, por exemplo, nem mesmo equipe de transição foi formada. Já em Grão-Pará, Armazém, Pedras Grandes e São Martinho, as equipes foram formadas, mas os dados financeiros não são conhecidos pelos prefeitos que serão empossados nesta quinta-feira (confira os horários e locais no quadro).

Em Braço do Norte, a situação é ainda mais complicado. O presidente da câmara de vereadores, cujo eleito antecipadamente é Ronaldo Fornazza (DEM), assumirá a prefeitura às escuras. Não porque houve qualquer imbróglio, mas pelo fato de que o teoricamente eleito, Ademir Matos (PMDB), foi impedido pela justiça eleitoral de assumir o cargo.
Estes casos não são isolados. Ocorrem em centenas de outras cidades brasileiras. A falta de regras claras e uniformes faz com que o processo dependa da boa vontade das partes – o que é raro, principalmente logo depois de campanhas eleitorais que acirram rivalidades políticas.

Posse dos eleitos
Gravatal – às 10 horas, no salão paroquial da igreja Sagrado Coração de Jesus, no centro.
Jaguaruna – às 20 horas, no Clube Recreativo 1º de Janeiro.
São Ludgero – às 8 horas terá uma missa na igreja matriz e, às 9h30min, ocorre a posse, no auditório do Samae.
Rio Fortuna – às 10 horas, no centro pastoral São Marcos.
Laguna – às 10 horas, no plenário da câmara, será a posse dos eleitos. Depois, às 19 horas, ocorre a transmissão de cargos de prefeito e vice-prefeito no paço municipal.

Tubarão – às 18 horas, no Espaço Integrado de Artes (EIA) da Unisul.
Imbituba* – às 10 horas, no salão nobre do Imbituba Atlético Clube, no centro.
Grão-Pará – às 8 horas, no ginásio de esportes.
Armazém – às 9 horas, no Clube Alvorada.
Imaruí – às 10 horas, no salão paroquial.
São Martinho – às 9h30min, no salão paroquial.

* A posse seria às 18 horas, mas o horário foi transferido, a pedido do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), que prestigiará a solenidade. Os municípios que não constam na lista não informaram o horário e local de posse.