A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) assinou no final da tarde de terça-feira (20) termo de descentralização e vai repassar a verba para os cursos de Educação a Distância (EaD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O início das aulas em nove deles está sem previsão porque a universidade não recebeu repasse.

O valor da verba enviada será de R$ 1.38.834,41, de acordo com a Capes. Ele é baseado em rubricas apresentadas pela universidade sobre os gastos com os cursos.

A UFSC informou no final da tarde desta quarta-feira (21) que aguarda a liberação e o valor do recurso para poder marcar a data de começo das aulas nos cursos afetados:

bacharelado em administração

bacharelado administração pública

licenciatura em ciência biológicas

licenciatura e filosofia

licenciatura em física

licenciatura em letras-português

licenciatura em matemática

especialização em gestão em saúde

especialização em linguagens e educação em distância

Entenda o caso

Na segunda (19), a UFSC emitiu nota sobre o adiamento do início das aulas, que estava previsto para 26 de fevereiro. A Capes afirmou que não havia feito o repasse porque não enviará verba para fundações investigadas pela Polícia Federal relacionadas à Operação Ouvidos Moucos.

A ação foi desencadeada pela PF em setembro de 2017 no campus da UFSC em Florianópolis para desarticular uma organização criminosa que supostamente desviou recursos de cursos de EaD oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). Um dos investigados é o ex-reitor da UFSC Luiz Carlos Cancellier, que cometeu suicídio em outubro.

Termo de descentralização

Com o termo de descentralização, a Capes fará o repasse para um grupo de gestores indicados pela reitoria, e não para as fundações. Não há confirmação de quando o repasse será feito, mas a verba poderá ser liberada ainda nesta semana.

Audiência na Justiça Federal

A Justiça Federal marcou para esta sexta-feira (23) uma audiência de conciliação sobre o adiamento do início das aulas nos cursos de EaD. A sessão será feita a pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e será na sede da Justiça Federal em Florianópolis.

Capes, UFSC, DPU, do Ministério Público Federal (MPF) e da Advocacia da União foram intimados para comparecerem à audiência, segundo a Justiça Federal.

Operação Ouvidos Moucos

Entre 2006 e 2017, foram repassados R$ 80 milhões para o programa UAB. O EaD oferece 11 cursos de graduação e sete de especialização.

A investigação ainda está em andamento, em fase de análise do que foi apreendido, como documentos, material de informática e celulares. Também são analisados dados obtidos com quebras de sigilos bancário e fiscal.

Por causa do grande volume de material, policiais federais outras unidades da PF estão em Florianópolis para reforçar a equipe. Não há previsão de data para a conclusão dos trabalhos.