Amanda Menger
Tubarão

Com a queda na arrecadação de R$ 300 milhões nos primeiros meses deste ano, o governo do estado terá que rever alguns investimentos. Com isso, alguns projetos, que já nem constavam no orçamento deste ano, foram definitivamente adiados. Um deles é a instalação das câmeras de segurança em Tubarão.
“Esse projeto depende de orçamento e, no momento, a secretaria estadual da segurança pública e defesa do cidadão (SSP) não tem condições. O estado vive um momento de queda na arrecadação com as enchentes no norte e com a crise mundial. A obra do Presídio Regional de Tubarão está garantida, porque a verba já está alocada na SSP. Não tem mais volta. Mas as câmeras ainda terão que esperar”, afirma o secretário estadual de segurança pública e defesa do cidadão, Ronaldo Benedet.

O secretário garante que a cidade ainda receberá investimentos para o monitoramento. “Tubarão está nos nossos planos, mas para este ano é muito difícil. Até porque nem no orçamento do estado está este projeto. Aos poucos, vamos ampliando este serviço de monitoramento. Quando fui nomeado secretário, a arrecadação da SSP era de R$ 95 milhões. Em 2008, foi de R$ 270 milhões, mal conseguimos pagar parte da folha dos profissionais da segurança pública. Muitos investimentos já foram feitos e outros ainda precisam ser feitos”, observa o secretário.

Conselho aprovou
projeto em 2006

A discussão para a instalação de um sistema de monitoramento em Tubarão arrasta-se desde abril de 2006, quando o projeto de instalação de 36 câmeras foi apresentado no Conselho de Desenvolvimento Regional (CDR). Esta é apenas uma parte da proposta de criação de uma central de atendimento que concentrará as chamadas recebidas pelos números de emergência (190 – Polícia Militar, 192 – Samu e 193 – Corpo de Bombeiros).

Pelo projeto inicial, o monitoramento seria feito pela PM, 24 horas por dia, em pontos centrais de Tubarão, além dos acessos ao município. A proposta de implantação da central de emergências e das câmeras de vigilância era orçada, em 2006, em R$ 2,4 milhões. A sugestão era que 71% do valor fosse do estado e os outros 29% da prefeitura de Tubarão.

Começo da terraplanagem
depende de um parecer

O início da primeira etapa de construção do novo Presídio Regional de Tubarão, a terraplanagem, depende de um parecer técnico da prefeitura. Ontem, o engenheiro da construtora Êxito, de Itajaí, Walter Mantau recebeu a ordem de serviços das mãos do secretário estadual de segurança pública e defesa do cidadão, Ronaldo Benedet. A empresa foi a vencedora da tomada de preços, com obra orçada em R$ 128.462,30.
“Vamos solicitar à prefeitura que faça o parecer técnico, ou seja, dê o aval dizendo que o terreno está apto para receber a terraplanagem. Para isso, nós precisávamos da ordem de serviços e também da escritura. Depois disso, o técnico da prefeitura vai até o local e faz o parecer. Esse documento leva de dez a 15 dias para ser entregue. Só depois disso é que começamos o trabalho”, explica Walter.

O secretário de governo da prefeitura, Flávio Alves, que representou o prefeito Dr. Manoel Bertoncini (PSDB) na cerimônia de entrega da ordem de serviços, garantiu que o trabalho será agilizado. A expectativa é que este prazo seja encurtado e, até o fim da semana, a empresa possa começar os trabalhos. A construtora tem até 90 dias para concluir os trabalhos, mas Walter acredita que será possível terminar antes. “Se o tempo colaborar, poderemos finalizar em uns 60 dias”, afirma.

Segunda etapa
O secretário estadual de segurança pública disse que voltará a Tubarão no início de abril. “Agora para lançar o edital de licitação. A previsão é que, entre 45 e 60 dias, a empresa esteja definida. Isso se não tivermos nenhum contratempo, com recursos. Isso significa que poderemos, no fim de maio, vir à cidade, e aí, já com a terraplanagem concluída, entregar a ordem de serviços da construção física em si”, adianta Benedet.

Segundo ele, como a estrutura da construção é em pré-moldado, em fevereiro de 2010, a obra poderá ser inaugurada. “Essa é a nossa expectativa. Acredito que já choveu o que tinha que chover. Em Brusque, a obra ficou parada quatro meses e 28 dias por causa das chuvas”, observa o secretário. Benedet pediu ainda ao secretário de desenvolvimento regional em Tubarão, Jairo Cascaes (DEM), que acompanhe diariamente a execução da terraplanagem.

Presidiários
Ontem, o Presídio Reginal de Tubarão abrigava 248 detentos. O prédio foi construído para receber apenas 60 pessoas.

A obra
• O novo prédio do presídio terá 240 vagas (com possibilidade de ampliação, já que o prédio será construído com blocos de concreto). Em toda a estrutura das celas, não será usado ferro e sim fibra de aço. Tudo será monitorado por um circuito fechado de câmeras. Também não haverá muro. Tudo será fechado com cercas e torres para guarda. O muro será apenas na área reservada para o banho de sol (chamado de solar).
• Os agentes prisionais não terão mais contato com os detentos. As celas serão abertas por um mecanismo diferente do atual. Eles ficam em cima das celas e observam toda a movimentação de lá. O sistema de luz e água também será controlado pelos agentes.

• As celas terão janelas, feitas de policarboneto, um material resistente e que garante a passagem de luz. Outro detalhe é quanto à climatização. O blocos de concreto garantem que o ambiente das celas fiquem quatro graus menor nos dias quentes ou maior nos dias mais frios.
• Além da questão de segurança, a nova estrutura terá sala para encontros íntimos, refeitório e alojamento para os agentes prisionais, depósito, ambulatório e salas administrativas. O terreno do presídio tem 57.933,41 metros quadrados.