Laguna
O recesso dos vereadores de Laguna pode ser reduzido. Desde a última sessão ordinária, tramita na Câmara o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 0002/17, que diminui o período de férias: de 90 para 55 dias. A proposta deve ir à primeira votação na próxima sessão, que ocorre nesta quarta-feira.
Atualmente o recesso é de 15 de dezembro a 15 de fevereiro e de 1° a 30 de julho, o que dá 90 dias no total. Com a nova proposta o recesso ficaria reduzido a 55 dias: de 23 de dezembro a 1° de fevereiro e de 18 a 31 julho. Se aprovado, o projeto será promulgado pela mesa diretora da casa e já passa a valer para o recesso de julho.
Na justificativa, o presidente da Câmara, Cleosmar Fernandes (PMDB), um dos autores da proposta, afirma que ela segue a redação contida no artigo 57 da Constituição Federal, que regulamenta o recesso parlamentar. “Não estamos fazendo nada além do que o Congresso Nacional tem de recesso. É o suficiente. Noventa dias é muita coisa”, diz.
Além de Fernandes, entre os autores do projeto também estão os parlamentares Rodrigo Moraes (PR), Patrick Mattos de Oliveira (PP), Adilson Paulino (PSD) e Kleber Roberto Lopes (PP).
