Amanda Menger
Tubarão

Uma das marcas da atual legislatura tubaronense é a discussão. O debate ficou acalorado já na eleição da presidência da casa, no início do ano. Após o episódio, os dez vereadores dividiram-se em dois blocos. De um lado, estão os integrantes da mesa diretora: João Fernandes (PSDB), Maurício da Silva (PMDB), Ivo Stapazzol (PMDB), Geraldo Pereira, o Jarrão (PMDB), e Evandro Almeida (PMDB). Do outro, a base governista: Deka May (PP), Dionísio Bressan Lemos (PP), Edson Firmino (PDT), Haroldo Silva, o Dura (PSDB) e Jefferson Brunato (PSDB).

O clima ficou ‘carregado’ nas últimas semanas. Um dos motivos foi a apresentação de um requerimento para que Deka explique declarações dadas em uma entrevista (ele deverá manifestar-se na sessão de amanhã). O outro fator foi a ameaça da mesa diretora recorrer ao Ministério Público. Na última sessão, os vereadores da ala governista rejeitaram todos os requerimentos que pediam informações ao executivo sobre aluguéis, diárias e salário de comissionados.
Maurício sugeriu a intervenção do MP. “Nós fomos impedidos de exercer a nossa função, que é fiscalizar. Os vereadores recebem denúncias e formulam os requerimentos com pedidos de informação para saber se o que nos chega é verdade ou não. Nossa bancada não faz molecagem”, argumenta Maurício.

Para o líder do governo, Dura, os requerimentos foram rejeitados por questões legislativas. “Agora, vão recorrer ao MP para qualquer projeto que seja rejeitado? O promotor dirá que esta é uma questão do legislativo. Rejeitamos porque estas informações já são públicas, o cidadão pode ir à prefeitura e solicitá-las”, diz Dura. Apesar das rusgas nas últimas sessões, Dura sugere a conciliação. “Temos que sentar e conversar. É preciso diálogo entre as partes e, principalmente, respeito”, propõe Dura.

“Não faltarão informações”,
garante João/

A concessão de diárias nas câmaras de vereadores já rendeu polêmica este ano em Capivari de Baixo e Laguna. Agora, a ‘bola da vez’ parece ser Tubarão. O vereador Edson Firmino (PDT) leu um requerimento assinado pelos cinco parlamentares da base governista (Haroldo Silva, o Dura – PSDB, Jefferson Brunato – PSDB, Dionísio Bressan Lemos – PP, Deka May – PP, e Edson), solicitando informações sobre o gasto com diárias desde o início do ano.

O valor da diária é de R$ 204,80, mas o pagamento varia conforme os critérios estabelecidos pela lei 2710/2003. Em deslocamentos para municípios da Amurel, é paga meia diária, se o compromisso for superior a quatro horas, por exemplo. “Diversos cidadãos perguntaram sobre as diárias, o quanto é gasto, quem já recebeu, para onde foi. Para atender a um pedido da população, fizemos o requerimento. Se temos que cobrar do executivo, temos que cobrar também do legislativo”, explica Edson.

O presidente da câmara, João Fernandes (PSDB), tem até o próximo dia 27 para apresentar os relatórios. “Não é a primeira vez que me pedem este tipo de informação. Mas não tem problema, os funcionários da câmara começaram a levantar os dados e, no tempo hábil, apresentaremos. Posso garantir que não faltarão informações a nenhum requerimento solicitado pelos vereadores”, assegura João.

Convênio com Movimenta-cão
está parado nas comissões

O projeto de lei que autoriza a prefeitura de Tubarão a firmar o convênio com a Organização Não-Governamental (ONG) Movimenta-Cão está parado nas comissões. A proposta foi enviada pelo executivo no último dia 11 e deverá ser analisada por três comissões: Legislação, Finanças e Obras e Serviços. Isso porque a possibilidade do projeto ser votado no plenário em caráter de urgência urgentíssima foi rejeitado duas vezes. Os vereadores da mesa-diretora (João Fernandes – PSDB, Maurício da Silva – PMDB, Ivo Stapazzol – PMDB, Geraldo Pereira, o Jarrão – PMDB, e Evandro Almeida PMDB) não assinaram a petição.

“As comissões são formadas por três integrantes. Na de Legislação e de Finanças, dois membros já deram parecer favorável. Ao que eu saiba, só falta boa vontade do presidente em colocar o projeto em pauta”, afirma Dura. Maurício afirma que falta ao menos uma comissão. “É óbvio que, se não entrou ainda na pauta, é porque não tramitou em todas as comissões. Dura comprometeu-se em não enviar nada em urgência urgentíssima”, disparou o vice-presidente da casa.

Dura rebateu à crítica de Maurício. “Os vereadores são livres para sugerir que a pauta tramite em caráter de urgência urgentíssima, foi o que fez Dionísio Bressan Lemos (PP) e eu apoiei a petição dele”, explica o líder do governo. Segundo a assessoria legislativa, o projeto não retornou de nenhuma das três comissões.