Calamidade pública é decretada em Tubarão

Documento será útil para trazer mais recursos para reconstrução da Cidade Azul -  Foto:Rafael Andrade/Notisul
Documento será útil para trazer mais recursos para reconstrução da Cidade Azul - Foto:Rafael Andrade/Notisul

Tubarão

Já está em Brasília e em Florianópolis o decreto 3.623, do prefeito Olavio Falchetti (PT), o qual declara a cidade de Tubarão em situação de calamidade pública. Nesta sexta-feira à noite, de acordo com a coordenadora da Defesa Civil no município, Elna Fátima Pires de Oliveira, o documento foi enviado para os governos estadual e federal para o pedido de homologação, necessário para que receba os recursos que auxiliem na reconstrução. A assinatura ocorreu no período da tarde.

Desde segunda-feira, Tubarão e outros municípios da área de abrangência da Amurel estavam em situação de emergência em decorrência da tempestade que castigou a região, na tarde do último domingo, com rajadas de ventos que passaram dos 220km/h. Além da Cidade Azul, os prefeitos de Pescaria Brava, Imaruí, Capivari de Baixo e Imbituba publicaram seus decretos. Apesar de uma consulta à Defesa Civil estadual, um representante de Pedras Grandes informou que o município não seguirá por este caminho por entender que os danos não foram tão grandes. Laguna também estuda a possibilidade de decretar estado de emergência.

"Apenas algumas casas foram atingidas na extremidade entre Pedras Grandes e Treze de Maio. Houve transtornos, como a falta de energia elétrica, mas não que justificasse a publicação de um decreto desta natureza", explica o presidente do PSD em Pedras Grandes, Nilton José Bento.

Mais dinheiro
Para o coordenador técnico da AGR e ex-secretário de Defesa Civil da prefeitura de Tubarão, Rafael Marques, a situação de calamidade pública representa que o município não consegue arcar com a reconstrução da cidade com recursos próprios. A diferença entre a calamidade e o estado de emergência, entre outras coisas, tem a ver com o volume de recursos envolvidos, como a participação em programas específicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), vinculado ao Ministério da Integração Nacional.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico da prefeitura de Tubarão, Clair Teixeira de Souza, o decreto também faz sentido para que a Caixa Econômica Federal libere mais facilmente o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). "Temos 45 mil trabalhadores com carteira assinada em Tubarão. Se a Caixa liberar para toda a cidade, serão alguns milhões que vão fazer a economia andar", argumenta.

Desde a enchente de 1974, esta tempestade representa o maior desastre natural na história de Tubarão. Desde a década de 1970, a Cidade Azul não tinha decretado estado de calamidade pública.