Braço do Norte
A Cidade do Vale sediou nesta terça-feira à tarde, a etapa Regional Sul do II Seminário SC Bem Mais Simples, programa promovido pelo governo do Estado de Santa Catarina que tem por objetivo simplificar a abertura de empresas. O prefeito, Roberto Kuerten Marcelino,o Beto, lembrou que até pouco tempo o município sofria com a burocracia.
“Vínhamos impedindo o crescimento dos nossos empreendedores. Buscamos atualizações, buscamos exemplos em outros municípios, estudamos, contamos com o apoio do Sebrae, do Governo do Estado, do DEL, dos contabilistas, e hoje podemos dizer que levávamos até 80 dias para abrir uma empresa. Hoje temos outra realidade, com o Programa de Empreendedorismo e Desburocratização (PED), já conseguimos abrir uma empresa em menos de cinco dias”, expôs o prefeito.
Durante o seminário, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a Junta Comercial do Estado, o Corpo de Bombeiros Militar, Vigilância Sanitária Estadual e o Instituto do Meio Ambiente orientaram os técnicos municipais, empresários e contabilistas sobre a nova legislação. “Seguimos buscando conhecimento como hoje, neste seminário, para aprimorar ainda mais nosso trabalho”, finalizou o chefe do poder Executivo.
O evento teve como objetivo incentivar as prefeituras a se enquadrarem no programa estadual que diminui a burocracia e o tempo de abertura de um negócio. Instituído pela lei 17.071/17, o SC Bem Mais Simples funciona por meio do Enquadramento Empresarial Simplificado (EES). Dessa forma, com base nas informações constantes da autodeclaração dos empreendedores, a lei permite que estabelecimentos com baixo potencial poluidor, baixo risco sanitário e pouca complexidade sejam abertos de forma simples e ágil.
