Tubarão

O resultado do processo de licitação para o corte das 152 árvores nas margens do Rio Tubarão deve sair hoje. As quatro empresas que se interessaram em realizar este trabalho entraram com processos de impugnação umas contra as outras. A argumentação apresentada é a mesma: que as concorrentes possuíam problemas na documentação e não poderiam participar do processo.

As informações repassadas pelas empresas foram analisadas pelo setor jurídico da prefeitura. Segundo a procuradora-geral da prefeitura, Letícia Bianchini, o trabalho foi concluído. “Já repassamos o parecer jurídico para a Comissão de Licitações que está ligada à secretaria de meios e suprimentos e eles é que tomarão a decisão sobre quem é a vencedora da licitação”, explica Letícia.

A intenção é que esta ‘decisão’ sai hoje. “Vou me reunir amanhã pela manhã (hoje) com o secretário de meios e suprimentos, Aristeu Cavalca, para ‘batermos o martelo’ nesta questão. Já queríamos ter entregue a ordem de serviço, mas as empresas entraram com recursos. Então, tivemos que aguardar esse parecer jurídico”, afirma o secretário de serviços públicos da prefeitura, Fabiano Bittencourt.

Para lembrar
• O corte das árvores arrasta-se desde março de 2007, quando ocorreu um vendaval e várias plantas ficaram comprometidas. A prefeitura catalogou mais de 900 árvores exóticas que deveriam ser substituídas por outras, nativas da região. Foi solicitado um estudo de impacto ambiental (EIA/Rima), e a iniciativa toda custaria cerca de R$ 500 mil.

• Devido ao alto custo, a prefeitura diminui o número de árvores para 152, contudo, a Fatma pediu à prefeitura que conseguisse a autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), pois há um entendimento da justiça federal que as margens do Rio Tubarão pertenceriam à União.
• A autorização da SPU foi expedida em dezembro do ano passado, e logo em seguida a Fatma também liberou a licença de corte. Devido ao custo e também aos equipamentos para a retirada das árvores, a prefeitura resolveu fazer uma licitação.