segunda-feira, 16 novembro , 2026

Alexandre de Moraes será o relator de notícia-crime contra Augusto Aras

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi sorteado relator da notícia-crime contra o Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, pelo suposto crime de prevaricação, por ter se omitido durante os ataques do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral, recusa na atuação em relação ao dever de defender o regime democrático e em ações do governo federal para combater a pandemia.

Prevaricação é um tipo de crime em que o agente público deixa de agir ou retarda ação por interesses pessoais. A ação foi apresentada pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) na quarta-feira.

A ação foi encaminhada à ministra Cármen Lúcia e pede que seja encaminhada ao Conselho Superior do Ministério Público Federal a fim de que Aras seja investigado e processado por eventual infração penal por prevaricação, tipo criminal em que o agente público deixa de agir ou retarda ação por interesses pessoais. No dia seguinte, a ministra enviou o pleito ao presidente da corte, Luiz Fux, para que ele distribuísse o pleito.

“Fica evidente, assim, que o procurador-geral da República tem se recusado, de modo reiterado, a praticar atos que lhe incubem, notadamente, a abertura e condução de inquéritos para apurar o cometimento de crimes comuns pelo presidente da República e outras autoridades no enfrentamento à pandemia de covid-19”, diz a notícia-crime.

“O conjunto de fatos demonstra patentemente que o procurador-geral da República procedeu de modo incompatível com a dignidade e com o decoro de seu cargo”, avaliam os senadores.

Entre em nosso canal do Telegram e receba informações diárias, inclusive aos finais de semana. Acesse o link e fique por dentro: https://t.me/portalnotisul

Fonte: Correio do Povo

Continue lendo

Criciúma perde em casa e terá dois jogos decisivos pelo acesso

FOTO Celso da Luz CEC Divulgação Notisul Tempo de leitura: 3 minutosTigre foi derrotado por 1 a 0 pelo Novorizontino, terminou a Série B em...

Polícia Militar atende 143 ocorrências em 24 horas na região

FOTO PMSC Divulgação NotisulTempo de leitura: 3 minutosEntre os registros estão a prisão de um homem em Armazém e uma briga generalizada em Jaguaruna,...

Incêndio em casa de repouso mobiliza bombeiros e provoca retirada de 90 pessoas em Tubarão

FOTOS 8ºBBM Divulgação NotisulQuatro pessoas foram encaminhadas ao hospital após inalarem fumaça; fogo atingiu um dormitório da Casa de Repouso Bem Viver, no bairro...

Hercílio Luz perde por 3 a 1 e fica fora da final da Copa SC

FOTO Luiz Vieira JEC Reprodução Notisul Tempo de leitura: 3 minutosO Hercílio Luz encerrou sua participação na Copa Santa Catarina de 2026 com uma derrota...

Incêndio destrói parte de residência em Ibiraquera, Imbituba

FOTO 8º Batalhão de Bombeiros Militar, Divulgação Notisul Tempo de leitura: 2 minutos Bombeiros utilizaram cerca de 4 mil litros de água para combater as chamas;...

Motorista sai da pista na SC-437 em Imaruí e recusa atendimento hospitalar

FOTO 8º Batalhão de Bombeiro Militar, Divulgação NotisulTempo de leitura: 1 minuto.Homem de 39 anos conduzia um GM Spin quando sofreu o acidente na...

Segunda-feira 16 terá céu nublado e previsão de chuva no Sul de SC

FOTO NotisulTempo de leitura: 2 minutosA segunda-feira (16) será marcada pelo predomínio de nuvens, umidade elevada e possibilidade de chuva leve em cidades do...

Horóscopo de hoje: segunda-feira traz coragem e novas oportunidades para os signos

IMAGEM IA NotisulTempo de leitura: 4 minutosNesta segunda-feira, 16 de novembro de 2026, a astrologia destaca a influência de Marte em Leão e da...