Tubarão

No fim deste ano letivo, cerca de 16 mil temporários, que atuam em 1.323 escolas em Santa Catarina, perderão o emprego. Para o próximo ano, a previsão é de que sete mil professores sejam contratados em regime de ACT. Ao longo de 2010, a expectativa é de que mais nove mil sejam chamados para substituir os casos excepcionais.

A diferença, porém, estará na maneira como estes professores serão contratados daqui para frente. Até o ano passado, a recontratação dos docentes era feita apenas com base na análise dos títulos e no tempo de trabalho. Agora, será aplicada uma prova de conhecimentos específicos e gerais, com caráter classificatório, além da análise dos títulos e do tempo de trabalho.

As inscrições, na secretaria estadual de educação, já estão abertas. Quem não passar nesta etapa estará eliminado. A prova terá um peso de 60% na avaliação. Apesar disso, um dos problemas dos ACTs deverá continuar a existir: o contrato é realizado por apenas um ano. Caso queiram se candidatar no próximo ano, neste caso 2011, os novos professores terão que fazer nova avaliação.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC) tem posicionamento contrário a este item em específico e já analisa uma forma de acionar o estado na justiça. “Em outros estados, onde já é feito este tipo de seleção (com prova), a validade é de dois anos. Por isso analisando a possibilidade de buscar na justiça este direito”, defende a coordenadora estadual do Sinte-SC, Joaninha de Oliveira.

Para a secretaria estadual de educação, a legislação proíbe a contratação de professores não concursados por um período superior há dois anos. A argumentação é embasada na constituição, onde está especificado que todo contrato que ultrapassar dois anos configura vínculo com a empresa contratante.