Um acordo firmado entre órgãos federais e estaduais permitirá que cerca de 10 mil, dos 14 mil presos provisórios do Rio Grande do Sul em 30 unidades prisionais, votem nas eleições deste ano.
A parceria une 12 instituições para garantir o direito ao voto a presos provisórios, sem condenação criminal transitada em julgado. “Uma ação conjunta que permitirá o exercício pleno de um dos principais componentes da cidadania”, disse o secretário da Segurança, Cezar Schirmer.
Serão instaladas seções eleitorais especiais nos estabelecimentos que apresentarem condições de infraestrutura e segurança. Adolescentes internados de 11 unidades da Fase, maiores de 16 anos, também poderão participar. Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a escolha dos locais onde haverá votação, com base em informações repassadas pela área da segurança.
