Infelizmente situações como abuso de animais: gato, cachorros e pássaros, por exemplo, ainda ocorrem na região, no Estado e no país. São situações tristes e que causam revolta e repúdio por todos aqueles que amam os animais. Nesse mês celebramos o abril laranja, o mês da prevenção contra a crueldade animal.
O objetivo é fácil de explicar e, ao mesmo tempo, difícil de alcançar: busca-se conscientizar as pessoas que os animais não são brinquedos, eles são parte do meio ambiente e, por isso, têm direitos e gozam de proteção legal. A luta contra a crueldade aos animais é uma bandeira que é defendida por muitos todos os dias.
De acordo com a psicóloga e vice-presidente da Ong Movimenta Cão. Marcele Bressane, não é novidade para ninguém que os cachorros e gatos entraram para a família brasileira há anos. “Segundo a pesquisa do IBGE, em 2018, tem no Brasil, 54,2 milhões de cães e 23,9 milhões de gatos. Sem falar de pássaros, peixes e pequenos mamíferos, que somam, 61,2 milhões. Ou seja, dominaram geral a vida de todos. Atualmente, até é falado em família multi-espécie, já que estes animais são considerados filhos para muitos tutores. Entretanto, alguns destes animais não têm tanta sorte e sofrem violência nos lares onde habitam”, explica.
Ela conta que a agressão, violência física contra ao animal é considerado maus-tratos. Mas há outras formas de violência também, como não dar alimento e água potável ao seu animal, não dar um lugar sem sol e ar fresco e que ele não possa se locomover. “É considerado, quando o tutor é irresponsável perante a saúde deste animal, como não levar ao médico veterinário quando o seu animal necessitar, se ele estiver com parasitas, como pulgas e carrapatos. Tudo que retira o bem-estar deste cachorro, gato ou outros são maus-tratos”, detalha.
Outra questão de maus-tratos é o abandono, que ocorre diariamente em diversos locais e cidades. “Há várias formas de violência e o mais importante é ficar de olho aberto e qualquer coisa chamar a delegacia de bem-estar animal, que tem aqui em Tubarão e realizar um Boletim de Ocorrência (B.O). É necessário que estejamos sempre alertas para ajudarmos nossos melhores amigos. Há muitos animais por aí e que nos fazem tão bem, está na hora de fazermos o dobro por eles”, enfatiza.
Abril Laranja: iniciativa chama atenção para os maus-tratos contra os animaisVale destacar, que o médico-veterinário exerce papel fundamental na orientação da sociedade acerca da guarda responsável dos animais de companhia, já que a crueldade está mascarada de várias formas, e uma delas é o abandono de animais domésticos. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), existem cerca de 30 milhões de animais abandonados no Brasil, sendo 20 milhões de cachorros e 10 milhões de gatos.
Legislação
Desde 1998 existe a Lei Federal 9.605, que em seu artigo 32, informa sobre a prática e penalidade do crime de maus-tratos. Já o Abril Laranja foi criado pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra os Animais (ASPCA), com a proposta que outras organizações fizessem adesão para fortalecer a causa, chamando a atenção para os maus tratos com os animais. No Brasil, legislação criminaliza que cometer agressões físicas, abandono ou tráfico de animais silvestres, como prevê a Lei 9605/98. O art. 32, afirma: praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime”.
