A deputada estadual Ana Paula da Silva (PDT), a Paulinha, foi alvo de ataques nas redes sociais após ter ido à posse na Assembleia Legislativa de Santa Catarina vestindo um macacão vermelho decotado. Segundo advogados consultados pela Correio Braziliense “manifestações raivosas e conservadoras à parte, a conduta da deputada não configura quebra de decoro parlamentar”.
Para Marcellus Ferreira, advogado constitucionalista e eleitoral, a roupa da deputada é uma “opção individual e não atinge terceiros”.
“A discussão se restringe ao campo dos costumes e das interpretações individuais”, pondera Marcellus.
Em sua avaliação, Paulinha “fez uma opção individual de vestimenta, ou seja, sua conduta em nada interfere na órbita do direito alheio”.
Uma foto postada numa rede social pela parlamentar no mesmo dia da posse teve mais de 8 mil comentários e 6 mil compartilhamentos. Anotações ofensivas vieram de várias partes do País.
Prefeita da cidade de Bombinhas (SC) em dois mandatos, Paulinha foi eleita deputada com 51.739 votos.
De acordo com o regimento interno da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, os parlamentares devem “trajar passeio completo quando no Plenário”.
Para o advogado criminal João Paulo Martinelli, “os comentários podem configurar injúria, se o ofensor usa de xingamentos, difamação, se atribui um fato que atinja a reputação da vítima perante terceiros”.
“O grande problema é identificar e individualizar cada ofensor”, ressalta Martinelli.
