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Documentos de habilitação para a concessão de transporte público serão analisados

A prefeitura de Tubarão publicou, em 2012, o edital de intenção de licitação para a concessão do serviço público de transporte coletivo no município

Publicado em 05/11/2018 23h01

Tubarão


A sessão de abertura dos envelopes para o processo de concessão dos serviços de transporte público da prefeitura que ocorreria ontem, foi suspensa. A suspensão ocorreu em virtude da necessidade de análise da documentação apresentada pelas empresas que formam o consórcio - que apresentou proposta para a exploração da atividade. Após esta etapa, e com todos os papéis verificados, uma nova data será marcada, ainda esta semana, para a audiência de abertura das propostas.


Anteriormente, o processo realizado em 2012, foi suspenso e posteriormente anulado. Por decisão do Tribunal de Justiça, foi determinada a imediata retomada na fase em que foi suspensa. De acordo com o gerente de gestão da prefeitura Darlan Mendes, na época, o processo foi interrompido na fase de entrega e abertura das propostas.


Assim, a partir da abertura do processo, seguida do prazo recursal da concorrência, que dura em torno de dez dias - se as propostas e habilitação estiverem de acordo com o ato licitatório, o contrato poderá ser devidamente assinado nos termos previstos do edital de 2012.


Entre eles, estão os locais, os valores, investimentos e melhorias necessárias na prestação de serviços do transporte público no município. Ressalta-se, neste ponto, que, em virtude da interrupção ocorrida no processo, as empresas deviam entregar até a última quinta-feira uma atualização da documentação exigida, de acordo com a atual demanda do serviço como um todo. Ainda, na época da licitação, participaram as empresas Transgeraldo e Transportes Capivari (TCL), por intermédio de um consórcio, e que, por isso, apenas este consórcio segue no processo


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