Jailson Vieira
Capivari de baixo
A juíza da comarca de Capivari de Baixo, Rachel Bressan Garcia Mateus, indeferiu nesta terça-feira o pedido de liminar de mandado de segurança ingressado por dois vereadores da cidade: Herivelton Silva de Souza, o China, e Thiago Torquato Viana (ambos do PP). Os progressistas buscam na justiça, desde setembro passado, retomar o comando da Casa Legislativa, eleitos para o biênio 2018/2019.
A primeira eleição para a ocupação do cargo de presidência da Câmara ocorreu em janeiro passado, entretanto, há aproximadamente três meses, o vereador Adam Machado (PR) propôs um novo pleito, uma vez que apenas sete dos 11 parlamentares participaram da primeira eleição para a composição da mesa diretora. (Em janeiro, somente sete vereadores estavam aptos para o pleito.
Jean Corrêa Rodrigues (PSDB), Ismael Martins (PP), Edison Cardoso Duarte (PMDB), Fernando Oliveira da Silva (PSB) estão afastados por decisão judicial, e os quatro suplentes na época não poderiam votar).
Em setembro, com a possibilidade dos suplentes alcançarem a decisão de voto, um novo pleito pôde ocorrer e na nova composição poderão assumir os legisladores Adam Machado (PR) e Cristiano Praxedes (PSB). “Estávamos aguardando também a decisão. Como o pedido da liminar foi negado, isso mostra que não fomos errados em propor uma nova eleição para corrigir o que estava em erro”, assegura Adam.
Conforme Thiago, que também é advogado, ele e Herivelton respeitam a decisão da magistrada, porém, até amanhã os progressistas irão recorrer do despacho. “Entendemos que ela não observou o nosso fundamento e entrou em mérito diverso. E onde queríamos chegar que era o ato de anulação, ele praticamente não foi analisado. E agora vamos fazer os embargos de declaração para que ela esclareça alguns pontos da sua decisão. Também vamos agravar para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para que tenhamos essa possibilidade de reverter”, conta.
