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Estudo alerta para ouro ilegal importado pela União Europeia de áreas de risco no Brasil

Novo estudo revela que Alemanha, Itália e República Tcheca importaram 1,5 tonelada de ouro de áreas com alto risco de ilegalidade no Brasil

Os esforços do Brasil para combater a extração ilegal de ouro precisam ser acompanhados por ações dos seus consumidores internacionais, especialmente na União Europeia. Um estudo recente do Instituto Escolhas revela que, em 2023, Alemanha, Itália e República Tcheca importaram 1,5 tonelada de ouro de áreas no Brasil com alto risco de ilegalidade. O estudo destaca que esses países adquiriram ouro proveniente de estados brasileiros como Pará, Amazonas e São Paulo, onde há indícios significativos de ilegalidade na extração e comercialização do metal.

União Europeia é um dos principais importadores de ouro do Brasil

O estudo “Europe’s Risky Gold” destaca que a União Europeia é um dos maiores compradores de ouro brasileiro, importando de áreas onde a rastreabilidade do metal é difícil:

  • Ouro exportado de áreas garimpeiras do Pará e Amazonas.
  • Ouro comercializado por São Paulo, estado que não produz, mas escoa o metal extraído ilegalmente.
  • Dificuldade em comprovar a origem lícita do ouro nessas regiões.

Medidas adotadas no Brasil para combater o ouro ilegal são apenas o começo

Embora o Brasil tenha feito progressos na luta contra o ouro ilegal, como a implementação de notas fiscais eletrônicas e o fim do pressuposto da boa-fé no comércio de ouro de garimpos, esses avanços ainda não são suficientes:

  • Necessidade de ação internacional para impedir a compra de ouro de áreas sensíveis.
  • Importadores devem verificar a origem do ouro antes de efetuar a compra.
  • Responsabilidade dos consumidores internacionais em não estimular o mercado ilegal.

Estudo recomenda maior transparência e processos de devida diligência dos importadores

O estudo sugere que os importadores da União Europeia adotem medidas mais robustas para garantir a legalidade do ouro que compram:

  • Divulgar publicamente as informações sobre as minas de origem do ouro.
  • Informar os nomes e as localidades dos fornecedores.
  • Implementar processos rigorosos de devida diligência, independentemente da origem do ouro.
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