Amanda Menger
Tubarão

O decreto de desapropriação do terreno onde será construído o novo Presídio Regional de Tubarão já está pronto. A parte burocrática de responsabilidade das secretarias de estado da administração e da segurança pública e defesa do cidadão foi concluída e o documento está com a Casa Civil, que organiza a agenda do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB).

A expectativa é que o documento seja assinado pelo governador nos próximos dias, porém, não há confirmação de data. O que está descartado é que esta assinatura ocorra amanhã, durante a visita de LHS a Gravatal, quando será inaugurada a estação de tratamento. A área a ser desapropriada fica no bairro Bom Pastor, próximo ao Centro de Internamento Provisório (CIP).

Paralelo ao processo de expropriação, a secretaria de segurança pública está fazendo os ajustes no projeto arquitetônico, já com as medidas do terreno, e elaborando os itens que irão compor o edital de licitação. A intenção é que este documento seja publicado ainda na primeira quinzena de novembro. A obra será avaliada em R$ 3,5 milhões e com previsão de 208 vagas. No orçamento do estado deste ano, há R$ 1 milhão reservado para o início da construção.

A desapropriação do terreno foi a solução encontrada para resolver definitivamente o impasse, criado antes mesmo da obra ser confirmada pelo estado, há mais de dois anos. Uma área chegou a ser oferecida ao estado entre os bairros Bom Pastor e São Raimundo. O proprietário, porém, voltou atrás na proposta. Algo em torno de R$ 400 mil seria o preço.