Tatiana Dornelles
C. de Baixo

Muito se ouve por aí que os cuidados com a saúde são fundamentais e que se deve fazer exames periódicos para saber se o organismo está ‘em dia’. Porém, quem não tem plano de saúde (o que é muito caro para uma pessoa que vive com um salário mínimo) precisa ‘apelar’ ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Até aí tudo bem, já que o sistema é voltado a todo cidadão brasileiro, e os atendimentos médicos e exames são oferecidos gratuitamente à população. Entretanto, alguns acessos são dificultados pela burocracia ou demora no atendimento. Em alguns casos, para se conseguir uma consulta com um especialista, leva-se meses, pois a fila de espera é enorme.

Uma das causas deste problema é detectada na unidade básica, quando o médico do posto de saúde deveria avaliar quem deve ou não consultar com um especialista e não o faz. “Os municípios deveriam organizar o fluxo, disciplinar a população. Só deveria ser encaminhado ao especialista o paciente que passasse antes pelo posto. Entretanto, há pessoas que procuram o especialista sem passar por lá e o que elas têm poderia ser resolvido pelo médico da unidade básica”, explica o responsável pelo setor de tuberculose da 20ª Gerência de Saúde em Tubarão, João Paulo Martins Costa.

Segundo ele, os médicos dos postos de saúde têm por atribuição realizar pequenos procedimentos cirúrgicos, como, por exemplo, a retirada de um sinal. “Mas, em muitos casos, o médico simplesmente encaminha para o especialista um caso que poderia ser resolvido por ele. Daí a demora para conseguir uma consulta. Daí a fila. Então, fica o questionamento: será que nos postos de saúde resolvem o que precisa ser resolvido? Estão fazendo o que deveriam?”, indaga.

Outro problema do SUS está justamente na falta de conscientização do usuário. “Há aqueles pacientes que consultam de três em três meses, pedem exames e não mudam os hábitos de vida. O posto de saúde precisa dar assistência à população no que se refere às doenças básicas, mas também precisa haver um entendimento por parte dos usuários que o problema pode ser resolvido lá”, acrescenta João Paulo.

Por que precisa autorizar a requisição de exames pelo Sistema Único de Saúde?
Você vai ao posto de saúde e o médico dá uma requisição com os exames a serem feitos, através do laboratório que presta serviço ao município. Então, você acorda cedo e vai diretamente ao laboratório. Mas não pode realizar o procedimento. Tudo porque faltou a autorização da secretaria de saúde da prefeitura. Sim, você precisava, antes, passar na prefeitura para autorizar o procedimento.

Isso é necessário para que o município tenha controle do que é realizado. “Há um recurso X para pagamento de exames, que os municípios dividem aos laboratórios. Quando acaba este número, ou seja, está acima do que há de recurso, a secretaria avalia a situação e decide se autoriza ou não. As autorizações são necessárias, senão o município não tem como controlar os gastos. Além disso, também é uma garantia de que alguém, no caso a prefeitura, vai pagar por aquele exame”, explica o responsável pelo setor de tuberculose da 20ª Gerência de Saúde em Tubarão, João Paulo Martins Costa.

Se o paciente não quer esperar pela autorização, pode até realizar o exame, mas precisa pagar, ou seja, o procedimento deixa de ser pelo sistema e passa a ser particular. “Se não houver a autorização, como o laboratório terá a certeza de que o procedimento será pago depois? Precisa ter alguém para se responsabilizar, neste caso, a prefeitura. Entretanto, em nenhum momento pode caracterizar cobrança. Isso só ocorre se o paciente deixa de fazer pelo SUS e passa a fazer particular”, explica a diretora geral do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), irmã Enedina Sacheti.

Contudo, se o paciente opta por realizar o exame particular, o laboratório não pode reter a requisição do SUS. “Pois, se recolher a requisição, mesmo que o paciente não tenha realizado pelo SUS, o laboratório pode pedir o ressarcimento à prefeitura”, acrescenta João Paulo.