Tubarão
Depois de dois meses da aprovação da emenda que reduziu o duodécimo – repasse do Executivo ao Legislativo – os vereadores aprovaram, na noite desta segunda-feira, o valor de R$ 6,3 milhões para gastos da Casa legislativa no próximo ano. Até o início de setembro, a expectativa era de que o repasse à Câmara chegasse a mais de R$ 11 milhões.
A aprovação do duodécimo para 2017 teve voto favorável de 13 dos 17 vereadores. Os edis Lucas Esmeraldino, Gilson Paes Vieira, o Chumbinho, João Fernandes e Carlos Alexandre das Neves, o Xandão, todos do PSDB não compareceram à sessão, porém as suas faltas foram justificadas. A iniciativa faz parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa os valores destinados para cada setor no orçamento do Executivo.
O duodécimo é usado pelas instituições públicas para compra de equipamentos, material de trabalho, pagamento da folha e despesas gerais. O repasse é dividido em 12 vezes e cada instituição tem direito garantido na Lei Orçamentária Anual de receber uma porcentagem da receita corrente líquida. Conforme um dos voluntários do Observatório Social, Philippe Costa Alexandrino, o Phil, a redução vai gerar economia para o município e melhor gestão do dinheiro público na câmara. “Quanto mais enxuto menor a possibilidade do dinheiro ser usado de maneira equivocada”, observa.
