Imbituba
Os prejuízos que alguns estados e cidades do país poderão amargar com a aprovação da Resolução 72 serão grandes e imediatos. A matéria deveria ser votada ainda nesta semana no plenário da casa, mas foi adiada para a próxima.
Chamada de Guerra dos Portos, a resolução prevê a unificação as alíquotas de ICMS para importação em 4% e acaba com a chamada guerra fiscal dos empreendimentos portuários.
Junto com o governador Raimundo Colombo, o prefeito de Imbituba, José Roberto Martins (PSDB), engrossou o movimento que tenta dissuadir os senadores de votar o texto original, que não prevê compensação aos estados, municípios e portos afetados.
No caso de Imbituba, o prejuízo, por mês, será de R$ 500 mil. Para o Porto, a projeção inicial é que o empreendimento tenha uma redução inicial de aproximadamente 15% na movimentação total de cargas. A medida atinge principalmente cargas como fertilizantes e grãos.
A Resolução 72 traz ainda perdas no âmbito econômico estadual. Em Santa Catarina, por exemplo, o governo concede incentivos fiscais para atrair as importações. Esta política precisará ser mudada, já que o estado também não recolherá o mesmo valor de ISS e ICMS, gerado por estas empresas.
“Infelizmente o que vimos na votação foi o rolo compressor da base aliada passar por cima de tudo e aprovar algo altamente prejudicial para o nosso estado e para Imbituba”, lamenta Beto.
A resolução entra em vigor a partir de janeiro do próximo ano. “Esta medida causará uma grave recessão econômica para Santa Catarina, Goiás e o Espírito Santo”, projeta o prefeito de Imbituba.
