Vereadores conheceram o projeto da reforma administrativa da prefeitura de Tubarão nesta sexta-feira.
Vereadores conheceram o projeto da reforma administrativa da prefeitura de Tubarão nesta sexta-feira.

Karen Novochadlo
Tubarão

Na próxima semana a tão falada reforma administrativa da prefeitura de Tubarão será encaminhada para votação a câmara dos vereadores. Se aprovada, uma nova e audaciosa forma de gestão será colocada em prática.

E muito mais enxuta: dos atuais 248 funcionários, ficarão 180. Uma projeção de economia de R$ 60 mil por mês aos cofres públicos em folha salarial.
Isto sem mencionar o que deixará de ser gasto com a criação das fundações: serão entre R$ 350 mil a 400 mil com a isenção de INSS patronal. Das cinco entidades que serão criadas, três possibilitarão a isenção. Isto porque as outras duas podem receber capital privado.

“Na (próxima) segunda-feira as comissões analisarão o projeto e, na quinta-feira, poderá ser votado”, antecipa o presidente da câmara, João Batista de Andrade (PSDB). Nesta sexta-feira, o projeto de reforma administrativa foi apresentado aos parlamentares, na sede da Amurel.

Hoje, são 17 secretarias. Ficarão 13. Algumas serão aglutinadas e outras extintas, caso da agricultura. “Hoje a pasta não funciona. Ao invés de fomentar o crescimento, fica resumida a arrumar ruas na zona rural”, exemplifica o vice-prefeito Pepê Collaço (PP).
O cargo de secretário adjunto será extinto. Uma função parecida será criada, que é a de gerente. “Ao todo serão 11 profissionais nesta vaga, cujo trabalho a ser desenvolvido é algo específico”, adianta o prefeito Manoel Bertoncini.

Salários

O salário dos comissionados aumentarão com a reforma administrativa pretendida pelo prefeito de Tubarão, Manoel Bertoncini (PSDB). A ideia é estimular que mais pessoas se interessem em atuar na gestão municipal. Também não haverá mais agregação de salários, como ocorre hoje. Confira, abaixo, a nova proposta salarial:

Cargos    Números    Salários

Secretários    13    R$ 6,8 mil

Gerentes    11    R$ 4,5 mil

Chefe de gabinete      5     R$ 3,5 mil
e assessor especial

Coordenador      16      R$ 2,5 mil

Diretor de            47      R$ 2 mil
departamento

Oficial de gabinete      15      R$ 1,1 mil

Chefe de divisão      73     R$ 1 mil

Secretarias

Veja o que muda nas secretarias com a reforma administrativa.

Cultura e esporte
A secretaria terá a responsabilidade de coordenar as políticas públicas nos dois setores. Isto será feito de forma integrada com os respectivos conselhos e fundações a serem criadas. Os assuntos relacionados ao turismo foram transferidos para outra pasta, a de desenvolvimento econômico.

Desenvolvimento econômico
A pasta coordenará e executará as políticas para o desenvolvimento de setores de: comércio, indústria, atividades rurais, serviços e turismo. Está secretaria é nova e aglutinará as pastas de indústria e comércio e as partes de fomento da agricultura e do turismo.

Desenvolvimento social
A secretaria formulará as questões sociais a serem executadas pela fundação de mesmo nome.

Educação
Atrelada à Fundação de Educação, vai proceder estudos, formular e coordenar as políticas educacionais do município.

Fazenda
Esta nova secretaria terá a função de cuidar do sistema de arrecadação. A ideia é tornar o sistema de coleta de tributos mais eficiente e aumentar a receita.

Gestão
A pasta concentrará as ações administrativas, recursos humanos, licitações, orçamentos e compras. Também terá um departamento de informática. Reúne funções da tesouraria e parte das atuais secretarias de finanças e meios e suprimentos.

Governo
Tem o objetivo de planejar as ações administrativas e fazer o atendimento ao público. A pasta agregará a atual secretaria de comunicação. Um departamento será criado, com base no modelo de Florianópolis, o Pró-Cidadão, para atender ao público. É para este lugar que o cidadão deverá ir para resolver problemas com IPTU, buracos na rua, entre outros. Ainda é estudado um local para concentrar esta estrutura.

Infraestrutura
Esta pasta aglutinará algumas funções das secretarias de desenvolvimento urbano e agricultura. Ela será a responsável pelas obras municipais e pavimentação de ruas, tanto no perímetro urbano quanto no rural.

Saúde
Coordenará as políticas de saúde do município. Será criada uma fundação.

Segurança e patrimônio
Partes das funções da secretaria de segurança e trânsito serão transferidas para esta pasta. Caberá a ela administrar a Guarda Municipal, fiscalizar o trânsito e cuidar do patrimônio público.

Urbanismo e meio ambiente
Esta pasta será responsável por elaborar e executar o planejamento urbano, como o sentido das ruas do município, por exemplo. Também analisará e aprovará os projetos de obras particulares e confeccionará os projetos públicos que hoje são feitos pela secretaria de planejamento. Será criada uma fundação.