Amanda Menger
Tubarão

Um dos principais ‘itens’ das discussões entre os vereadores nos últimos dias é a estrutura de trabalho. Até a legislatura anterior, os vereadores que integravam a mesa diretora tinham ‘vantagens’. Entre elas, a possibilidade de indicar um número maior de assessores.

Alguns vereadores contavam com até cinco colaboradores, com salários que variavam de R$ 850,00 a R$ 1,3 mil, além de um adicional que poderia elevar o vencimento para R$ 2 mil. O presidente do legislativo teria ainda outro benefício: 50% a mais de salário, o que representa no total R$ 8.775,00 (valor bruto sem o desconto de 27% do Imposto de Renda, 11% de INSS e 3% de contribuição partidária).

O vereador Edson Firmino (PDT) questiona esse procedimento: “Por que um grupo tem que ser beneficiado em detrimento de outro? Quando me propus a ser presidente da câmara, sugeri que todos os vereadores tivessem a mesma estrutura”.

O presidente da câmara, João Fernandes (PSDB), disse ontem que discutirá essa questão de a estrutura da câmara com os outros membros da mesa diretora. Sobre o salário maior, ele afirma: “Não estou na política pelo dinheiro. Sou empresário e ganho muito mais do que esse valor”.

Já o vice-presidente, Maurício, não sinalizou se haverá mudanças. “Os membros da mesa diretora têm outras atribuições, diferentes dos demais vereadores, portanto, é justo que eles recebam mais ajuda, tenham mais assessores. De qualquer forma, os assessores também auxiliam os colegas. Já o salário maior, é apenas para o presidente, e isso é garantido pelo estatuto da casa e da lei orgânica do município. Essa é uma função que exige dedicação praticamente total, portanto, é justo um salário maior”, avalia Maurício.

Estatuto precisa mudar
Uma das sugestões para acabar com o impasse das indicações de assessores e do uso da estrutura da câmara de vereadores é instituição das verbas de gabinete. O legislativo de Joinville atua com estes recursos. Dois vereadores, Edson Firmino (PDT) e Geraldo Pereira, o Jarrão (PMDB), foram conhecer o modelo adotado no norte do estado.

“Os vereadores não gerenciam o dinheiro diretamente, mas têm um máximo para gastar com os salários de assessores, contas de telefone, fotocópias, diárias, entre outras. Precisaríamos fazer um estudo para determinar o valor”, explica Firmino.
Para implantar este novo modelo, seria necessária uma mudança no estatuto da câmara. “Se aprovado, entraria em vigor automaticamente, não precisaria ser de um ano para o outro”, revela Firmino.

Segundo Jarrão, faltou interesse de alguns vereadores em fazer esta mudança. “Eu procurei o ex-presidente, Felippe Luiz Collaço, o Pepê (PP), para tratarmos disso, mas não evoluiu, não quiseram discutir esse assunto”, relata.

Presidente diz que lutará para manter seu mandato
A possibilidade de ser processado no conselho de ética do PSDB e ser expulso do partido não intimida o presidente da câmara de vereadores, João Fernandes (PSDB). Ele garante que não se arrependeu de ter votado no candidato do PMDB, Geraldo Pereira, o Jarrão, na eleição da mesa diretora, contrariando as indicações do seu partido.

“Eles podem até me expulsar. Vou me defender, quero continuar no PSDB. Agora, se essa for a vontade deles, tudo bem. Mas vou lutar até o fim pelo meu mandato. Eu conquistei 1.790 votos praticamente sozinho, só com o apoio da família e amigos”, observa.

O PSDB deve reunir nos próximos dias a documentação necessária para abrir o processo disciplinar no conselho de ética. O grupo que julgará a questão é formado por: Miguel Popoaski, Gilson Carvalho, Vilson Beckhauser, Washington Adriano e Rui Santos. Se o conselho decidir pela expulsão, o partido poderá solicitar à justiça eleitoral a perda do mandato por infidelidade partidária.

Segundo fontes jurídicas consultadas pelo Notisul, há possibilidade de João perder o mandato, sim. Principalmente porque o estatuto do PSDB prevê, no artigo 15, que os “filiados detentores de mandato eletivo (…) deverão exercê-los com probidade, fidelidade aos princípios programáticos e à orientação do partido”.

A lei da fidelidade partidária define que os políticos que não seguirem o conteúdo programático dos partidos podem ser considerados infiéis e perder o mandato. Há um caso semelhante julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG). Como a justiça eleitoral tem prazos diferentes da justiça comum, a expectativa é que as ações deste tipo sejam julgadas em prazos menores.

“Perdi a confiança no Firmino”, declara João
Com a renúncia de Geraldo Pereira, o Jarrão (PMDB), ao cargo de presidente da câmara de vereadores, ontem, o então vice-presidente, João Fernandes (PSDB), assumiu a vaga. Em entrevista coletiva, ele explicou o acordo feito com o PMDB, contrariando a indicação de seu próprio partido.

“Eu resolvi apoiar a chapa 1, encabeçada por Jarrão, por não concordar com as atitudes de Edson Firmino (PDT). Em nenhum momento, eu apertei a mão e disse que estava fechado. Eu disse que estava com o grupo, porém, perdia a confiança no Firmino. No dia 10 de dezembro, anunciei que estava fora. Pelas minhas costas, o PDT estava negociando um acordo com o PP, para que Dionísio (Bressan Lemos, do PP) ficasse com a presidência em 2011 e 2012. Eu fui falar com Ronério Cardoso, presidente do PDT, e ele disse que esse acordo era um blefe. Já o vice-prefeito, Felippe Luiz Collaço, o Pepê (PP), garantiu que eles tinham um acordo com o PDT”, revela João.

Segundo João, Firmino tentou ainda fazer um acordo com o PMDB. “Além de falar com o PP, ele tentou trazer o PMDB. Mas não teve sucesso”, afirma, e diz ainda que quem lhe procurou foi o PMDB. “Eu já estava conversando com Ivo (Stapazzol – PMDB) sobre a presidência da Cergal, procurei também Nilton (de Campos – PSDB), para compor na cooperativa, mas ele não quis. Depois, passamos a falar sobre a câmara”, relata.

O acordo com o PMDB poderá ser prolongado para o biênio 2011-2012. “Eu saio no fim do ano e Maurício da Silva (PMDB) assume a presidência. Vamos refazer a dobradinha na próxima eleição, Maurício fica 2011 e eu em 2012”, adianta João.

O presidente da câmara afirma que não ‘vendeu a alma ao diabo’, como teria citado o vereador Firmino durante a eleição de sábado. “Eu não me vendi. Cultuo a Deus, ele é que está a minha frente sempre”, diz.

João garante que não haverá problemas para o prefeito, Dr. Manoel Bertoncini. “Não haverá oposição para ele na câmara. Estou trazendo outros quatro vereadores para o prefeito. Minha missão é garantir a estabilidade de governo”, assegura.