segunda-feira, 16 novembro , 2026

ISS: O que fazer com R$ 20 milhões?

Amanda Menger
Tubarão

Com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre o leasing de bancos e financeiras, Tubarão poderá receber R$ 20 milhões no próximo ano. O valor é referente às ações judiciais impetradas pela prefeitura desde 2002.

Como a liberação dos valores depende das decisões de juízes, o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) já disse que só anunciará obras se tiver o dinheiro em caixa para fazê-las. E para ajudá-lo nesta tarefa de decidir o que fazer com os recursos, representantes de entidades civis dão algumas sugestões.

Para a presidenta do Sindicato dos Comerciários de Tubarão e Região, Elizandra Rodrigues Anselmo, parte do dinheiro deve ser investido em infraestrutura. “Uma sugestão é criar um espaço para que os comerciários possam deixar suas motos sem ter que pagar a Área Azul, porque isso representa uma despesa alta no fim do mês”, propõe a sindicalista.

O presidente da Associação Empresarial de Tubarão (Acit), Eduardo Nunes, já esteve reunido com o prefeito para tratar do assunto. “Nós sugerimos que ele destine uma porcentagem dos recursos para a compra de uma área destinada ao desenvolvimento de microempreendimentos. Investir nesta área resulta em novos empregos, renda e também em impostos para o município”, justifica Eduardo.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Walmor Jung Júnior, sugere que o dinheiro das ações do ISS seja usado como contrapartida em convênios com o estado e União. “Assim, multiplicam-se os recursos”, avalia.

Saiba mais

• A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garante aos municípios a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre o leasing dos bancos e outras instituições financeiras. No caso de Tubarão, as ações ajuizadas em 2002 ultrapassam os R$ 100 milhões, em cerca de 400 processos. Do valor cobrado, foram recebidos R$ 16 milhões durante o governo do ex-prefeito Carlos Stüpp (PSDB) e mais R$ 2,5 milhões este ano.

• Em 2008, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina já tinha decidido favoravelmente ao município. O entendimento é de que leasing não é uma compra, e sim um serviço prestado pelos bancos. Sendo assim, há incidência de ISS no município onde é prestado este serviço. Tubarão foi pioneiro nesta questão e as ações ajuizadas são retroativas a 1997.

Continue lendo

Criciúma perde em casa e terá dois jogos decisivos pelo acesso

FOTO Celso da Luz CEC Divulgação Notisul Tempo de leitura: 3 minutosTigre foi derrotado por 1 a 0 pelo Novorizontino, terminou a Série B em...

Polícia Militar atende 143 ocorrências em 24 horas na região

FOTO PMSC Divulgação NotisulTempo de leitura: 3 minutosEntre os registros estão a prisão de um homem em Armazém e uma briga generalizada em Jaguaruna,...

Incêndio em casa de repouso mobiliza bombeiros e provoca retirada de 90 pessoas em Tubarão

FOTOS 8ºBBM Divulgação NotisulQuatro pessoas foram encaminhadas ao hospital após inalarem fumaça; fogo atingiu um dormitório da Casa de Repouso Bem Viver, no bairro...

Hercílio Luz perde por 3 a 1 e fica fora da final da Copa SC

FOTO Luiz Vieira JEC Reprodução Notisul Tempo de leitura: 3 minutosO Hercílio Luz encerrou sua participação na Copa Santa Catarina de 2026 com uma derrota...

Incêndio destrói parte de residência em Ibiraquera, Imbituba

FOTO 8º Batalhão de Bombeiros Militar, Divulgação Notisul Tempo de leitura: 2 minutos Bombeiros utilizaram cerca de 4 mil litros de água para combater as chamas;...

Motorista sai da pista na SC-437 em Imaruí e recusa atendimento hospitalar

FOTO 8º Batalhão de Bombeiro Militar, Divulgação NotisulTempo de leitura: 1 minuto.Homem de 39 anos conduzia um GM Spin quando sofreu o acidente na...

Segunda-feira 16 terá céu nublado e previsão de chuva no Sul de SC

FOTO NotisulTempo de leitura: 2 minutosA segunda-feira (16) será marcada pelo predomínio de nuvens, umidade elevada e possibilidade de chuva leve em cidades do...

Horóscopo de hoje: segunda-feira traz coragem e novas oportunidades para os signos

IMAGEM IA NotisulTempo de leitura: 4 minutosNesta segunda-feira, 16 de novembro de 2026, a astrologia destaca a influência de Marte em Leão e da...