Impugnações de candidaturas: Recursos devem ser julgados nas próximas semanas

Amanda Menger
Tubarão

Os três candidatos de Tubarão que tiveram os pedidos de impugnação confirmados pela justiça eleitoral – Genésio Goulart (PMDB), Irmoto Feuerschuette (DEM) e Dionísio Bressan Lemos (PP) – devem ter os recursos julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) somente daqui a 15 ou 20 dias. A previsão foi confirmada pela assessoria de imprensa do tribunal.

Os recursos que chegam ao TRE têm levado, em média, de duas a três semanas para ser julgados. “Os primeiros processos que chegaram estão sendo julgados nesta semana. Como não é possível prever a quantidade de apelações, o calendário eleitoral determina que todos os processos sejam julgados até o dia 6 de setembro”, explica a assessoria de imprensa do TRE.

A solicitação de recurso deve ser devolvida hoje pelo promotor do Ministério Público Cid Luiz Ribeiro Schmitz ao cartório da 33ª zona eleitoral, que encaminhará os documentos ao TRE. “Esta parte é chamada de contrarazoar. Eu exponho os argumentos do MP para que as impugnações sejam mantidas, uma vez que o pedido inicial foi feito por nós. Em todos eles, pedimos que a justiça eleitoral leve em consideração a vida pregressa do candidato”, esclarece o promotor.

As partes envolvidas – candidatos e MP – que forem derrotados no TRE poderão recorrer ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A instância superior tem até o dia 25 de setembro para julgar todos os recursos. Enquanto houver a possibilidade de apelação, os candidatos podem continuar as campanhas normalmente.