Tubarão

O déficit de mão de obra na rede pública municipal em Tubarão justificaria a abertura de pelo menos 300 vagas para professores, segundo avaliação do Sindicato dos Trabalhadores da Área Educacional do Município de Tubarão (Sintermut), praticamente o dobro que consta da licitação aberta pela prefeitura e que desde 18 de agosto está a cargo da empresa Legalle Concursos, de Santa Maria (RS), vencedora do processo. 

Mesmo assim, segundo a presidente da entidade, Laura Oppa, as 121 vagas anunciadas correm o risco de não serem preenchidas a tempo do início do ano letivo de 2017. “Já era para terem lançado o edital. Temos a impressão que devido ao cenário pós-eleição vai passar o compromisso para o próximo prefeito. Percebemos mais uma vez que as promessas não passam de promessas políticas sem a preocupação com o futuro da cidade. Já estamos em outubro e só temos incertezas”, questiona.   

O sindicato tenta pressionar a Fundação Municipal de Educação para reduzir a quantidade de professores temporários há 8 anos, desde a realização do último concurso público. Também questiona a terceirização, especialmente por conta do atraso de salários. Laura, que faz parte da comissão do concurso,  diz que a última reunião ocorreu no dia 26 do último mês quando soube que a empresa vencedora faz ajustes no conteúdo programático.

Em agosto, o diretor da Legalle, Anderson Lutzer, afirmou ao Notisul que a previsão para o lançamento do novo edital era a primeira quinzena de setembro. As últimas informações, entretanto, são de que o documento ainda estaria em processo de elaboração.

Cronograma
• Novembro de 2007 – edital do último concurso é lançado; provas aplicadas em janeiro de 2008
• Abril de 2016 – edital é publicado com 21 cargos em diferentes áreas. A empresa responsável é o Instituto Barriga Verde (IOBV), de Taió (SC).
• Maio de 2016 – Relação candidato/vaga é divulgada. Vereador Nilton de Campos (PSD) procura a justiça e o promotor Fábio Fernandes de Oliveira Lyrio aponta irregularidades no edital. Juiz Rodrigo Fagundes Mourão determina a suspensão imediata do certame. 
• Junho de 2016 – Prefeitura informa que o concurso está “suspenso por tempo indeterminado” e que os candidatos inscritos terão direito à restituição. Dias depois é anunciada a abertura de uma nova licitação
• Julho de 2016 – Inicia o procedimento para a desistência do concurso. Foram 1107 pedidos aceitos.
• Agosto de 2016 – Legalle Concursos é definida a nova empresa responsável pelo concurso público. 
• Setembro de 2016 – Por depósito bancário, prefeitura inicia a restituição dos valores aos candidatos desistentes.
• Outubro de 2016 – Está prevista, a partir da segunda quinzena, um novo período para pedir a restituição do dinheiro.