Zahyra Mattar
Tubarão
A licitação para a execução do túnel no Morro do Formigão, na BR-101, em Tubarão, está suspensa. O processo foi aberto em novembro do ano passado. Houveram apenas duas interessadas: a empresa Serveng Civilsan e o consórcio Sulcatarinense/Convap. O resultado da primeira fase – a habilitação das concorrentes – foi divulgado no dia 25 de janeiro e apenas o grupo liderado pela Sulcatarinense foi considerado apto.
A Serveng Civilsan contestou não só a sua inabilitação, como a continuidade do consórcio. Resultado: a comissão de licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) analisou cada recurso e considerou as duas concorrentes inabilitadas.
Agora, a decisão da comissão será analisada pelo setor jurídico e pelo colegiado do órgão. Existem duas opções: abrir nova concorrência ou dar um prazo de oito dias úteis às participantes apresentarem novas documentações e propostas. A tendência é que seja dado o novo prazo.
O túnel Morro do Formigão terá 900 metros. É o menor dos três previstos na duplicação da BR-101 sul. O projeto compreende, ainda, a execução de duas faixas de rolamento, acostamento e passarelas para pedestres. A licitação é orçada em R$ 57.308.398,33 e o prazo de execução é de 720 dias.
Os recursos | Morro do Formigão
Serveng Civilsan
Inabilitada por não ter comprovado serviços na área já executados por profissionais vinculados à empresa. Conforme o Notisul antecipou ainda em janeiro, a empresa de São Paulo documentou que atende a exigência do edital, mas não anexou o documento por engano. A inclusão destas informações foi recusada pela comissão de licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Daí a decisão por continuar inabilitada.
Consórcio Sulcatarinense/Convap
A Serveng Civilsan contestou a continuidade consórcio na licitação. A recorrente sustentou que os proprietários da Sulcatarinense, líder do grupo, são também sócios da STE, empresa responsável pela confecção do projeto de perfuração do túnel. A consorciada apresentou suas contrarrazões no mês passado. A Sulcatarinense não negou a participação dos sócios na STE, mas apresentou documentação onde comprova ser o percentual permitido por lei (5% das ações). A comissão de licitação não aceitou a argumentação e desclassificou o consórcio.
Ponte de Cabeçudas – Lote 1
A licitação à execução das pistas complementares à nova ponte sobre o canal de Laranjeiras, na comunidade de Cabeçudas, em Laguna, também segue indefida. As três empresas inabilitadas a prosseguirem no certame – Bolognesi Engenharia, Blokos Engenharia e o consórcio Gaissler/Tengel -, além do grupo Araguaia Engenharia/Setep, representaram contra o resultado da primeira fase, divulgado no dia 2 deste mês.
O lote 1 diz respeito à pavimentação e obras complementares das pistas não licitadas em virtude da obra-de-arte especial. São 5,1 quilômetros no total. Para este trecho, é previsto o investimento de R$ 71.312.586,69. O prazo para conclusão é de 420 dias.
A concorrência para o lote 2, que versa sobre a execução da ponte propriamente dita, pilares e viadutos sobre o canal de laranjeiras, está finalizada. A obra tem extensão total de 2.815 metros e prazo de execução de 1.080 dias. A homologação do resultado foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 2 deste mês.
Venceu o consórcio Camargo Corrêa/M. Martins/Construbase, com a proposta de R$ 597.190.345,20. Um deságio de 1,4% (índice arredondado) em relação ao valor máximo proposto na licitação: R$ 605.452.584,97. Uma economia de R$ 8.262.239,77 à União.
Recursos
• Bolognesi Engenharia
A empresa foi considerada inabilitada porque a comissão de licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), considerou que seu representante legal não possui poderes específicos para tanto. A empresa argumentou o contrário e apresentou documentos.
• Consórcio Gaissler/Tengel
Considerado inabilitada, o grupo contesta a decisão da comissão de licitação do Dnit, que alegou que o consórcio não têm disponibilidade financeira líquida para assumir a obra.
• Blokos Engenharia
A empresa contesta a sua inabilitação, motivada pelo fato de a comissão ter considerado um pedido de falência feito por outra empresa. A Blokos sustenta que não há trânsito em julgado da decisão, então não poderia ser penalizada por isso.
• Consórcio Araguaia Engenharia/Setep
Questionou a permanência da Confer Construtora Fernandes no certame. Conforme o recurso apresentado, o grupo argumentou que a Confer não informou quais obras rodoviárias foram executadas pelos profissionais que indica em seu acervo técnico.
Licitação à supervisão das obras
A abertura das propostas de habilitação de empresas de consultoria interessadas em efetuar a supervisão das duas obras de execução dos dois lotes da ponte de Cabeçudas, em Laguna, e o túnel do Morro do Formigão, em Tubarão, está marcado para o dia 12 do próximo mês, às 15 horas, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), em Brasília. Trata-se de um lote único, que engloba as duas OAEs, cujo orçamento é de R$ 9.237.313,22 (valores de julho do ano passado).
