Eleições 2008: Câmaras ainda não definiram salários da próxima legislatura

Amanda Menger
Tubarão

O salário dos vereadores é definido, em geral, a cada quatro anos, pelos que estão deixando – ao menos em tese, já que há reeleição – os cargos. Das quatro câmaras pesquisadas pela reportagem do Notisul – Tubarão, Capivari de Baixo, Imbituba e Laguna, apenas a última já definiu os valores que os vereadores eleitos em outubro receberão a partir de janeiro de 2009.

Em Tubarão, os vereadores recebem em torno de R$ 4,2 mil por mês, mas há variações, dependendo dos descontos e do número de filhos. “O mínimo que um vereador recebe por mês é R$ 3,2 mil. Para cada filho, o salário aumenta R$ 40,00”, exemplifica o vereador Edson Firmino (PDT). De acordo com o presidente da câmara, Felippe Luiz Collaço (PP), o Pepê, ainda não há nenhuma proposta. “O reajuste precisa ser aprovado em lei no plenário até o fim de junho devido à lei eleitoral”, observa.

O posicionamento de Tubarão é parecido com o de Imbituba. “A lei orgânica prevê que os subsídios são definidos por uma porcentagem do salário do deputado estadual”, afirma a secretária-executiva da câmara, Érica Batista Pitigliani. Em Capivari de Baixo, a tendência é manter os vencimentos no patamar atual, de R$ 2,9 mil. “Coloquei o assunto em discussão em uma reunião, mas nenhum vereador manifestou-se, poderemos entrar na terceira legislatura com o mesmo valor”, revela o presidente da casa, Nilton de Melo Fernandes (PP), o Bilico.

Na Cidade Juliana, os vereadores anteciparam-se e definiram o novo salário em dezembro do ano passado. A lei 1.257/ 2007 prevê que os vereadores receberão R$ 3,6 mil e o presidente do legislativo R$ 5,4 mil. “O presidente recebe o mesmo salário dos vereadores acrescido de 50% de verba de representação”, esclarece o diretor do legislativo, Elias Vieira.