Zahyra Mattar
Tubarão

A comitiva pró-duplicação, formada por vereadores e deputados gaúchos e catarinenses, vistoriou as obras da BR-101 nesta sexta-feira (de Osório – RS – até Palhoça) e o resultado, não é nada promissor. Na realidade, é bastante preocupante. Um dos pontos mais críticos está na Amurel. É no lote 25, entre Capivari de Baixo e Laguna, cuja obra “era” feita pelo consórcio Blokos/Araguaia/Emparsanco. Desde o fim do ano passado, máquinas e homens foram retirados da pista. A obra está completamente parada desde então.

O consórcio tenta renegociar o valor do contrato junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit). Não há informações sobre este assunto. No mês passado, porém, o diretor-geral do órgão federal, Luiz Antonio Pagot, afirmou inclusive, em entrevista ao Notisul, que o Tribunal de Contas da União (TCU) não permitirá que haja um aumento nos valores contratados.

Na época da licitação para a escolha das empreiteiras, em 2004 (a duplicação mesmo começou somente em 2005), as construtoras indicaram valores com um deságio de 30% em média. Pela orientação do TCU, a União tem duas opções: ou obriga as empresas a concluírem a obra pelo preço combinado ou rescinde os contratos e convoca uma nova licitação.

Caso prevaleça a segunda opção, a retomada de um trecho paralisado pode levar até um ano. Este ponto é um dos que mais preocupa o coordenador do Fórum Catarinense pela Duplicação, deputado estadual Manoel Mota (PMDB). “Acostumadas a fazer aquele aditivo que garantia a recomposição de valores, as empreiteira colocaram o valor lá embaixo. Como o Tribunal de Contas não aceita o aditivo, eles ameaçam parar, trabalham devagar, ou tiram os equipamentos para atuar em outras obras. E o Dnit ainda diz que até o fim do ano termina toda a parte de duplicação de pista. Não vejo como”, avalia o parlamentar.

É a segunda vistoria feita pela Comissão da Marcha pela Duplicação da BR-101, presidida pelo ex-vereador Wagner Pereira Pizzetti (PP), de Içara. Os vereadores Edson Firmino (PDT) e Evandro Almeida (PMDB) são os representantes de Tubarão. Neste sábado, o grupo reúne-se em Araranguá para elaborar um documento a ser enviado do Dnit a fim de pedir agilidade nas obras.

Obras evoluíram 250 metros
Conforme o último relatório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em março (o de abril ainda não foi liberado), as obras não andaram nos lotes 24 (Imbituba), 25 (Laguna) e 26 (Tubarão). A única diferença em relação aos dados de fevereiro está na pavimentação asfáltica no lote 24, da Construcap, em Imbituba: avançaram 250 metros. Em janeiro deste ano, eram 21,50 quilômetros e, em fevereiro, 21,75 quilômetros.

As obras de arte, como viadutos e passagem inferiores e de pedestres, também tiveram poucas modificações em março. No lote 26, da Triunfo, em Tubarão, a única diferença é no viaduto duplo de acesso norte (trevo da Jucasa), que passou de 96% de evolução para 98%. Nos lotes 24 e 25, de Imbituba e Laguna, respectivamente o cenário é o mesmo.
A falta de produção gera reflexo direto sobre o pagamento das empreiteiras. Todos os meses, técnicos do órgão fazem a conferência dos serviços executados. E os recursos são liberados mediante os trabalhos realizados. Se construiu, recebe. Caso contrário, fica sem.

O atraso nas obras tem várias justificativas. Entre elas, o excesso de chuvas, que dificulta a realização da terraplanagem e da pavimentação, por exemplo. Além da parte financeira das empreiteiras.
Dos 248 quilômetros de obra (entre Palhoça e Osório, no Rio Grande do Sul), cerca de 103 quilômetros já foram duplicados. Mas nem tudo foi liberado para o tráfego por serem trechos muito picados ou próximos a desvios. O motorista tem pouco mais de 65 quilômetros de pista dupla em locais alternados para transitar.

Dnit reafirma cronograma para este ano

Apesar das críticas e dos números que não deixam dúvidas (leia no quadro ao lado), o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) em Santa Catarina, João José dos Santos, afirma: o objetivo do órgão federal é de que, até o fim deste ano, praticamente toda a pavimentação estará concluída.
João José também estima que até dezembro 70% das obras de arte (como, por exemplos, os viadutos e bueiros), estarão prontas. Segundo o superintendente, algumas obras ficarão para 2010. “Até no máximo maio, junho do ano que vem. É o prazo limite para toda a obra”, confere.

A maior preocupação das autoridades e da população, no entanto, é quanto à abertura dos túneis (um no Morro do Formigão, em Tubarão, e outro no Morro dos Cavalos, em Palhoça) e da ponte de Cabeçudas, em Laguna.
Os projetos de engenharia dos três pontos já estão prontos, mas esbarram, mais uma vez, nas questões ambientais. “Os estudos ambientais estão para terminar até o início do segundo semestre. A meta é licitar as três obras ainda este ano”, afirma João José.