As diárias realizadas pelos vereadores ganharam notoriedade após uma matéria publicada no Fantástico. O vereador Geraldo Pereira, o Jarrão (PMDB) foi citado na matéria.
As diárias realizadas pelos vereadores ganharam notoriedade após uma matéria publicada no Fantástico. O vereador Geraldo Pereira, o Jarrão (PMDB) foi citado na matéria.

Carolina Carradore
Tubarão

Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela um realidades diferentes na região. De um lado, está Capivari de Baixo, que ocupa o terceiro lugar entre as câmaras que mais gastaram em diárias em 2009. Segundo o relatório, foram R$ 283.309 mil em diárias gastos por vereadores e funcionários do legislativo. Já Braço do Norte, é a última da fila e dispensou em diárias a bagatela de R$ 176,40 em todo o ano passado. O mesmo ocorre com Santa Rosa de Lima, Jaguaruna, São Martinho e Armazém, que usaram menos de R$ 1 mil em gastos com viagens a trabalho ou cursos de qualificação, no ano passado. Ao todo, foram gastos na região um pouco mais de R$ 3 milhões em diárias no ano passado.

Capivari de Baixo tem uma renda per capita de R$ 7,43 mil e está entre as 15 cidades com o menor PIB do estado. O valor divulgado surpreendeu até mesmo o presidente da câmara de Capivari, Francisco dos Santos Justino, o seu Chico (PSDB). Ele marcou para hoje, às 9 horas, uma reunião com a mesa diretora.

Seu Chico tomou posse na presidência do legislativo de Capivari somente esse ano, em substituição ao vereador Valmiro Miranda da Rosa, o Bila (PMDB). O Notisul tentou contato com o antigo presidente, hoje atual secretário de desenvolvimento urbano da prefeitura, mas os dois celulares estavam desligados durante todo o dia. O atual presidente não soube informar o valor das diárias dispensadas a vereadores e funcionários em Capivari.

Laguna ocupa o 18º
Não só Capivari de Baixo exagerou em gastos com cursos de qualificações e viagens a trabalho na região. Imbituba ocupa o 12º posto da lista divulgada pelo TCE. Em 2009, segundo o tribunal, a câmara de vereadores gastou em diárias R$ 120.324,00. Laguna também está entre as principais cidades que mais gastaram com viagens. Foram R$ 100.390,00, valor que fez a cidade ocupar o 18º na lista do TCE.

Caso Jarrão
As diárias realizadas pelos vereadores ganharam notoriedade após uma matéria publicada no Fantástico que denunciava vereadores fazendo turismo com dinheiro público, no horário em que deveriam estar em curso de especialização. O vereador Geraldo Pereira, o Jarrão (PMDB) foi citado na matéria em Porto de Galinhas, no momento que era para estar no Recife, em um curso par vereador, início do mês. Tubarão ocupa 110ª na lista do TCE e gastou em diárias em 2009, R$ 21.745,59.

O outro lado

O presidente da câmara de vereadores de Capivari de Baixo, Francisco dos Santos Justino, o seu Chico (PSDB), não soube informar o valor dispensado em diária para viagens feitas dentro e fora do estado por funcionários da casa. Atribui o gasto a cursos de qualificações para os oito novos vereadores eleitos na última eleição e a mais 30 funcionários da casa.

A mesma justificativa tem o presidente da câmara de vereadores de Imbituba, Christiano Lopes de Oliveira (DEM). Segundo ele, 16 funcionários concursados assumiram funções variadas no legislativo e precisaram de curso de capacitação. Christiano acrescenta que os cinco parlamentares novos também precisaram de qualificação para enfrentar os trabalhadores na câmara.

“Temos vereadores carpinteiros, técnico em radiologia, estivador. Era necessário dar uma noção maior da função do legislador”, enfatiza. O valor da câmara de Imbituba em diárias é de R$ 200,00 dentro do estado e R$ 400,00 fora de Santa Catarina. Ele também enfatiza gastos com deslocamento em reuniões na SDR de Tubarão. “Quando ultrapassa a cinco horas, temos direito a usar a diária de R$ 200,00”, conta.

“Estou tranquilo”

Para o presidente da câmara de vereadores de Laguna, Deyvisson da Silva de Souza (PMDB), os R$ 100,390,00 gastos em diárias na casa é um valor dentro da normalidade. Ele frisa que não houve no ano passado nenhuma viagem a trabalho ou curso de qualificação realizado fora do estado. Segundo ele, 95% dos cursos foram dispensados a funcionários do setor de contabilidade. A diária dentro do estado na câmara de Laguna chega perto de R$ 400,00. “Estou tranqüilo, ninguém fez turismo com dinheiro público”, dispara Deyvisson.

Casa nova

Enquanto as câmaras de vereadores de Laguna, Capivari de Baixo e Imbituba estão entre as 18 cidades que mais gastaram em 2009 com viagens e cursos, outros municípios da região chamam a atenção pelo valor inexpressivo dispensado ao mesmo destino. O sonho de construir uma nova sede legislativa foi um dos principais motivos. Como é o caso de Jaguaruna, que usou no ano passado R$ 880,00 em diárias.

O valor irrisório, segundo o presidente da casa, Alexandre Martins (PMDB), foi uma economia para que a câmara pudesse construir a sua sede nova. Boa parte do valor foi gasta em uma viagem realizada em Lages para que os vereadores pudessem conhecer o trabalho de ecoterapia desenvolvido na Apae de Lages. Com o cinto apertado, a câmara consegue dar andamento à construção do novo prédio, orçado em R$ 648 mil.

A obra deve ser concluída até o fim do próximo ano. “Queremos continuar a economizar e só usando diárias quando for muito necessário”, otimiza Alexandre. Vale lembrar que a câmara da cidade gasta R$ 70,00 para cada viagem realizada dentro do estado e R$ 230,00 para fora de Santa Catarina, um dos menores valores da região.

Cinto apertado

Braço do Norte foi a última cidade na lista do TCE em todo o estado, no 266º lugar. O legislativo gastou somente R$ 176,00 em diárias durante o ano passado. O cinto apertado também se deve à compra de um novo prédio para a câmara de vereadores, orçado em R$ 1 milhão. “Apesar de inaugurado, ainda estamos pagando. Nem o carro liberamos o ano passado para alcançar nosso objetivo”, explica o presidente da câmara, Laércio José Michels Júnior (PSDB).

Segundo Júnior, até dinheiro para gasolina para viagens próximas foi desembolsado pelos vereadores. O valor da diária da câmara de Braço do Norte é de R$ 230,00 para viagens realizadas dentro de Santa Catarina e R$ 380,00 para roteiros fora do estado.

Terreno próximo de ser adquirido

Armazém gastou em diárias R$ 526,00 em 2009 e ocupou na lista do TCE a 259ª posição, uma das últimas cidades a gastar com viagens e cursos. A explicação seria economia para comprar um terreno que servirá para a construção da nova sede do legislativo. Atualmente, a câmara de vereadores de Armazém gasta R$ 8 mil em aluguel do imóvel.

“O vereador tem que ter bom senso, usar a diária quando de fato precisa para sua qualificação ou trabalhos da casa. Agora, para fazer turismo com o dinheiro do povo, isso não permitimos”, afirma o presidente da casa, Clebir Marciano (PP). O valor de diária em Armazém é de R$ 138,00 dentro do estado e R$ 238,00 para viagens fora de Santa Catarina.

São Martinho também está entre as cidades que menos gastou em diárias: foram R$ 555,00 durante todo o ano. Segundo o presidente da câmara de vereadores, Newton Knabben, o Libe (PMDB), os valores foram gastos com cursos direcionados a contadores da casa. “Até quando vamos para a capital, gastamos gasolina do nosso bolso”, garante Newton.