Karen Novochadlo
Tubarão

O relatório apresentado pela Comissão Especial de Inquérito (CEI), sobre a polêmica participação do vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, em um curso em Recife, foi aprovado à unanimidade na sessão de ontem da câmara dos vereadores de Tubarão.

O presidente da casa, João Batista de Andrade (PSDB), saiu logo após a votação e não chegou a afirmar quais, exatamente, serão os próximo passos. Contudo, pelo observado no debate entre os pares, o legislativo adotará as medidas sublinhadas no relatório, entre elas a instauração de uma comissão processante e a análise e parecer jurídico por quebra de decoro parlamentar.

Para o vereador Dionísio Bressan Lemos (PP), a comissão cumpriu o seu papel. Entretanto, considera, cabe ao presidente tomar as devidas medidas legais e levar o caso adiante. Após ouvir o resultado da votação, Jarrão ausentou-se do plenário.
Na mesma sessão, também foi levado à votação um projeto que regulamentava as diárias utilizadas pelos vereadores e funcionários do legislativo. A matéria foi retirada da pauta a pedido de Dionísio.

Segundo ele, o projeto não contempla um valor limite para as diárias. “Muitos usavam o recurso como um aumento salarial”, argumenta. A matéria exige ainda que a presidência da casa autorize a dispensa de qualquer valor para viagens ou cursos, por exemplo.

Entenda o caso

O programa Fantástico, da Rede Globo, apresentou uma reportagem no dia 8 de agosto, na qual o vereador de Tubarão, Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, estava na praia de Porto de Galinhas ao lado da esposa, da filha e de sua assessora Cynara Guimarães Antunes.

Ele e a funcionária deveriam participar de um curso de capacitação parlamentar no Recife. O episódio ocorreu no dia 4 de julho. No entanto, o vereador garante que participou do curso no período da tarde e que estava de folga dos seminários no horário em que foi flagrado na praia, próximo das 11 horas.

Somente em diárias, ambos gastaram pouco mais de R$ 4.300,82. A Comissão Especial de Inquérito (CEI) aberta pela câmara para investigar as denúncias considera que Jarrão participou apenas de seis horas das 20 previstas no curso. A assessora Cynara, até o momento, não quis dar declarações ao Notisul.

Cynara poderá ser suspensa ou exonerada

A assessora parlamentar Cynara Guimarães Antunes, também envolvida no episódio conhecido como escândalo das diárias, poderá ser exonerada das funções. A sindicância interna aberta pela câmara de vereadores de Tubarão para apurar a participação dela sugeriu que seja aberta uma comissão processante para averiguar e penalizar a servidora.

Por meio de decreto lido nesta segunda-feira em plenário, o presidente do legislativo, João Batista de Andrade (PSDB), instaurou oficialmente a comissão processante. Este grupo, formado por três servidores efetivos da casa, analisará os indícios de mau uso do dinheiro, delineados no relatório da sindicância.
Eles irão apurar estes indícios e farão as conclusões. Podem haver duas: ficar provado que a assessora é inocente das acusações que lhe pesam, ou julgar culpa. Neste caso, a comissão deverá especificar quais as penalidades.

Conforme o artigo 5º da lei 3.511, de 22 de julho deste ano, Cynara poderá receber uma advertência verbal ou escrita, ser suspensa ou exonerada de sua função. Este último recurso é previsto no artigo seguinte, onde ficam descritas as infrações passíveis de demissão. Uma delas é justamente a “lesão aos cofres públicos”.