Carolina Carradore
Tubarão

A velha discussão sobre a legalização do aborto ganha mais um embate depois do resultado de uma pesquisa feita pela Universidade de Brasília, divulgada nesta sexta-feira. A estimativa é que, de cada 100 mulheres entre 18 e 39 anos, 15 já tenham interrompido a gravidez.

Enquanto muitas mulheres negam o direto da maternidade, há uma porcentagem muito maior daquelas que movem o mundo em função de um filho. A história da gestora de atendimento hospitalar Luciani Sacheti de Mendonça Fileti, 35 anos, é um exemplo de mães que lutam pelo direito à vida. Casada há sete anos, ela é mãe de Arthur, 3, seu “bem mais precioso”, como ela se refere.

Em 2003, Luciani descobriu que estava grávida. Era o que faltava para completar a felicidade do casal. Mas, no terceiro mês de gestação, sofreu um aborto espontâneo. “Foi uma dor muito grande, um sofrimento que tomou conta de toda a família”, lembra. A vontade der ser mãe superou a perda e, em 2007, nasceu Artur, que recebe toda a atenção e carinho necessários para um bom desenvolvimento. “Ele é a minha vida, saudável, carinhoso, nosso tesouro”, comemora.

“A vida começa na concepção”
Para o ginecologista Irmoto Feuerschuette, de Tubarão, a vida começa quando o espermatozóide fecunda o óvulo. Em 40 anos de carreira, já presenciou muitos abortos provocados que levaram a óbito. Ele lembra que a incidência maior ocorria no início da década de 70, época em que era plantonista no Hospital Nossa Senhora da Conceição.

“A pílula anticoncepcional ainda era uma novidade e muitas resistiam em usar. Procuravam parteiras para abortar e depois tinham infecções que, em alguns casos, levavam à morte”, recorda.

Abortos provocados por drogas ou instrumentos podem provocar hemorragia na mulher, que, consequentemente, leva a uma série de complicações. Como muitas resistem em procurar um hospital, acabam deixando resquícios no organismo que poderiam ser retirados através de uma curetagem. “Isso pode causar uma infecção generalizada, causando a morte”, alerta. Contra o aborto, Irmoto defende a vida.

A igreja
A igreja católica prega que as pessoas sigam os mandamentos, entre eles o “não matarás”. O padre Raimundo Ghizoni afirma que a igreja é a favor da vida. “Ela protege, ampara e defende a vida. O dono da vida é Deus, só Ele tem o direito de tirar a vida”, orienta o padre. Com relações às leis, o padre é favor da análise das questões éticas. Para ele, se for para proteger a saúde da mãe, a igreja defende a vida da gestante.

Novo perfil
Dados de uma pesquisa realizada pela Universidade de Brasília relacionados ao aborto revelam dados surpreedentes. Foram ouvidas cerca de duas mil mulheres das capitais utilizando técnicas de amostragem. Todas elas alfabetizadas e com idades entre 18 e 39 anos. O resultado: de cada grupo de 100 brasileiras, 15 já fizeram pelo menos um aborto. De 35 e 39 anos, uma de cada cinco mulheres já fez interrompeu a gravidez.

Mulheres com filhos
A primeira pesquisa nacional sobre o tema no Brasil também traça um novo perfil da mulher que faz aborto. A maioria delas convive com companheiros e quase 60% tem filhos. Quase metade das mulheres (48%) disse que usou remédios para induzir o aborto e 55% tiveram que ser internadas depois. O documento não abordou os motivos que levam tanta gente a recorrer ao aborto no caso de uma gravidez indesejada.

Mortes
De acordo com estimativas do Ministério da Saúde, entre 729 mil e 1,25 milhão de mulheres submetem-se a um aborto no Brasil por ano. Destas, pelo menos 250 morrem, consideram organizações.

Saúde pública
A candidata do PT à presidência da república, Dilma Rousseff, reacendeu nesta semana a discussão sobre a descriminalização do aborto no país. Para ela, o aborto não é uma “questão de fórum íntimo, mas de saúde pública” e defendeu que não se pode segregar as mulheres.

Permissão em apenas dois casos

Priscila Alano
Tubarão

A legalização ou não do aborto gera polêmica em todo o país. Há argumentos a favor e contra o ato. No Código Civil, a interrupção da gestação é autorizada em caso de risco à saúde da mãe, ou em casos de estupro com o consentimento da vítima.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB em Tubarão, o advogado e espírita Marcelo Rocha Cardoso, destaca que a população ainda não tem consciência profunda sobre a vida. “Temos que defender os direitos do ser humano que ainda não nasceu. Eu sou contra o aborto e a favor da vida”, defende. Para o advogado, no caso da mãe que corre risco de morte, ela pode optar por continuar com a gestação.

São poucos os casos solicitados na justiça para se fazer aborto. Todos precisam de autorização. “Não devemos tirar a vida de outra pessoa. O aborto é crime. As pessoas devem ter filhos, é uma das maiores coisas da vida”, recomenda Marcelo.
Conforme o código penal, a gestante que provocar o aborto pode receber uma pena de detenção de um a três anos. E um terceiro que interromper pode ter uma pena de três a dez anos.

Código Penal

Aborto provocado pela gestante ou
com seu consentimento
Art. 124 – Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:
Pena – detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos.

Aborto provocado por terceiro
Art. 125 – Provocar aborto, sem o consentimento da gestante:
Pena – reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos.

Art. 128 – Não se pune o aborto praticado por médico:
Aborto necessário
I – se não há outro meio de salvar a vida da gestante;

Aborto no caso de gravidez resultante de estupro
II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.