Carolina Carradore
Tubarão
As contas de 382 agentes públicos do estado receberam parecer de rejeitadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE). A relação, publicada no Diário Oficial de quinta-feira, é referente a políticos que nos oito anos anteriores às eleições deste ano tiveram as suas contas julgadas irregulares ou receberam parecer prévio do TCE recomendando a rejeição de suas contas anuais.
Na lista no TCE, estão 20 nomes de políticos que ocuparam algum cargo na região. Entre eles, o ex-prefeito de Tubarão, Carlos Stüpp (PSDB), o único pré- candidato à eleição deste ano que teve as contas rejeitadas. Ele foi escolhido pelo PSDB para ser candidato a deputado estadual.
O ex-prefeito teve três processos citados. Dos oito anos de mandato (2001-2008), teve duas contas aprovadas, em 2001 e 2002. No procedimento especial referente a 2001, citado na lista do TCE divulgada quinta-feira, Carlos Stüpp foi condenado ao pagamento de R$ 12.090,00, relativo à renúncia irregular de receita decorrente da falta de cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) e falta de retenção na fonte do Imposto de Renda, incidentes sobre pagamentos efetuados à empresa Serviços de Drenagens e Escavações (Serdel). Os outros são de contas referentes ao exercício de 2003 e 2004.
Stüpp está seguro quanto à candidatura
O ex-prefeito de Tubarão, Carlos Stüpp (PSDB), disse nesta sexta-feira ao Notisul que, dos três processos citados na lista do TCE, duas delas foram aprovadas pela câmara de vereadores. A outra, segundo ele, nem chegou a ser encaminhada à casa legislativa. Ao procurar o TCE para obter a exclusão do nome, foi informado que apenas o TRE pode fazer esse procedimento.
“Quando eu for fazer registro da minha candidatura, segunda-feira, apresento a certidão da câmara e, automaticamente, meu nome é excluído. Estou tranquilo, pois não há justificativa legal para a inclusão do meu nome”, declara.
Seguro, Stüpp aposta todas as fichas na disputa a uma vaga na assembleia legislativa do estado. “Para aqueles que fazem pressão contra mim, só digo uma coisa: vão ter que me enfrentar nas urnas”, garante.
Ficha limpa
Conforme a lei complementar nº 64/1990, conhecida como Lei da Ficha Limpa -, são inelegíveis aqueles “que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa. Também por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta tiver sido suspensa ou anulada pelo poder judiciário, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão”.
Decisão está ‘nas mãos’ do TRE
O TCE encaminhou a documentação baseadas nas contas rejeitadas dos agentes públicos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). É com base nesse documento que a justiça eleitoral decidirá pela inelegibilidade ou não para a próxima eleição das pessoas mencionadas na lista. A declaração de inelegibilidade é uma competência exclusiva da justiça eleitoral.
Agentes públicos com contas irregulares
Adílcio Cadorin (DEM) – ex-prefeito de Laguna
Anderson Sandrini Botega (PP) – ex-presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna
Bertilo Borba (PP) – ex-presidente da Câmara de Vereadores de Braço do Norte
Carlos Stüpp (PSDB) – ex-prefeito de Tubarão
Célia Fernandes (PSDB) – ex-prefeita de Gravatal
Claudemir Souza dos Santos (PMDB) – ex-prefeito de Jaguaruna
Dorvalino Dacoregio (PMDB) – ex-prefeito de Grão-Pará
Eva de Souza Alano (PP) – ex-presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna
Epitácio Bittencourt Sobrinho (DEM) – ex-prefeito de Imaruí
Gelson Luiz Padilha (PSDB) – ex-prefeito de Orleans
Irmoto José Feuerschuette (DEM) – ex-prefeito de Tubarão
Itamar Bressan Boneli (PMDB) – ex-prefeito de Tubarão
Jaime Ondino Teixeira (PMDB) – ex-prefeito de Sangão
Miriam Schlickmann (DEM) – ex-secretária de educação Imaruí
Osny Souza Filho (PMDB) – ex-prefeito de Imbituba
Pedro Motta Roussenq (PMDB) – ex-prefeito de Imaruí
Ronério Cardoso Manoel (PDT) – ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão
Zairo Cabral Luiz (PMDB) – ex-prefeito de Jaguaruna
