Amanda Menger
Tubarão

Um dos entraves para a prefeitura de Tubarão firmar convênios com o governo federal foi superado, ao menos pelos próximos 60 dias. É que terça-feira o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) enviou um comunicado à prefeitura suspendendo as restrições e liberando a certidão de negativas de débito (comprovante de quitação de impostos e fundos federais e estaduais, como FGTS, INSS e inexistência de débitos com estatais). O Dnit questionou a prestação de contas das obras do galpão onde funcionará as oficinas da Ferrovia Tereza Cristina (FTC).

Com a negativa em mãos, a prefeitura poderá receber os R$ 4,9 milhões para as obras de prevenção a enchentes. “Na próxima quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializará o repasse dos recursos. Acredito que, após esse prazo do Dnit, o caso será resolvido e teremos a negativa em definitivo”, avalia o vice-prefeito Felippe Luiz Collaço (PP), o Pepê. O anúncio da emissão das negativas foi feito durante a realização do 2º Seminário de Prevenção a Enchentes.

A verba será destinada a três projetos que foram apresentados ao presidente no início do ano: monitoramento do Rio Tubarão com as estações meteorológicas (avaliado em R$ 480 mil – R$ 400 mil do governo federal e R$ 80 mil de contrapartida da prefeitura); estações elevatórias no Pantanal e na avenida Padre Geraldo Spettmann (R$ 499 mil – R$ 399 mil da União e R$ 100 mil do município); e drenagem urbana (R$ 4 milhões – R$ 3,7 milhões federais e R$ 300 mil da prefeitura).
“Este último projeto é para a drenagem da margem esquerda, mas veremos a possibilidade de usar parte dos recursos para a margem direita também”, revela Pepê.

Ecobatrímetro será
comprado até o fim do mês

Até o dia 30, o governo do estado espera concluir o processo de compra do ecobatímetro. O aparelho, semelhante a um ultrassom, revelará o nível de assoreamento do Rio Tubarão. Com a chegada do equipamento, serão mais sete dias para fazer a medição do trecho entre a ponte Juscelino Kubitschek (ponte Ferraz-Cavalcanti) e a foz do rio, em Laguna. O trabalho faz parte do Projeto de Manutenção da Calha do Rio Tubarão. As datas foram confirmadas ontem durante o 2º Seminário de Prevenção a Enchentes em Tubarão.

“A etapa da topografia foi concluída. Já sabemos que o rio neste trecho entre a ponte e a foz tem 29,7 quilômetros. No centro, tem até 97 metros de largura e, na foz, pode chegar a 146 metros. O ecobatímetro facilitará o trabalho. Esperamos concluir esta parte até o dia 7 de julho. A compilação de dados obtidos com o ecobatimetro e com a topografia será concluída no dia 19 de julho”, revela o gerente regional da Cidasc, Claudemir dos Santos.

Depois, será desenvolvido o projeto técnico. A previsão é que isso ocorra de 22 de julho a 31 de agosto. No dia 11 de setembro, está marcada uma apresentação formal do projeto ao secretário de desenvolvimento regional em Tubarão, Jairo Cascaes (DEM). No dia 24 de setembro, será realizada a apresentação pública, durante o 3º Seminário de Prevenção a Enchentes em Tubarão. “Com este projeto pronto, poderemos buscar os recursos para a redragagem do rio junto ao governo federal”, analisa o vice-prefeito Felippe Luiz Collaço (PP).

Uso do solo será
tema de pesquisa

Professores e acadêmicos de diversas áreas da Unisul formarão um grupo de pesquisa de prevenção a desastres ambientais. A formação foi apresentada ontem, durante o 2º Seminário de Prevenção a Enchentes em Tubarão.
Uma das linhas de pesquisa já definida é a ocupação do solo. O professor Ismael Medeiros apresentou ontem parte do levantamento realizado sobre as áreas de risco e inundáveis em Tubarão. “A cidade está em expansão e as encostas estão sendo ocupadas de forma irregular. Com isso, há grandes possibilidades de deslizamentos e soterramentos em períodos de grande chuva”, explica Ismael.

As pesquisas realizadas pela Unisul subsidiarão a tomada de decisões por parte de representantes políticos. Uma outra pesquisa envolvendo os loteamentos será feita pela secretaria de assistência social da prefeitura. “Já sabemos quais são as áreas com maiores problemas sociais e de habitação, e são as mesmas apontadas pelo estudo da Polícia Militar, como a Área Verde, no bairro Passagem. Para desenvolvermos as políticas públicas de habitação, é necessário desenvolver o Plano Municipal de Habitação. No momento, estamos esperando o resultado de uma licitação que determinará qual a empresa fará o plano”, revela a assistente social Maria Salete Garcia.