Centro Integrado de Artes Popular: Jogo de empurra entre secretários

Amanda Menger
Tubarão

A obra de reforma da antiga rodoviária de Tubarão, espaço que abrigará o Centro Integrado de Artes Popular, está novamente parada. A empreiteira Ser Forte, de Criciúma, retirou as máquinas do canteiro de obras há 15 dias. “Representantes da empreiteira disseram que só retomariam a obra quando o prédio fosse totalmente desocupado, o que não ocorreu ainda por causa da barbearia”, afirma o secretário de planejamento da prefeitura, Edvan Nunes.

O secretário garante que não há problemas com os recursos, pois o convênio de R$ 150 mil com o governo federal, feito por meio da Caixa Econômica Federal, foi prorrogado até o próximo ano. “Não falta dinheiro. Mas a obra não pode seguir enquanto o barbeiro não sair. Quem estava cuidando da saída dele era o secretário de cultura, esporte e turismo, Felipe Felisbino”, diz Edvan.

Segundo Felisbino, a secretaria de administração emitiu uma notificação dando prazo de 72 horas para que o barbeiro Antônio Paulo Medeiros, o Chico, deixasse a sala. “Desde que foi dada a notificação, não foi feito mais nada, e isso já faz algum tempo. Ele disse que sairia, mas queria garantias de que poderia voltar quando a reforma fosse concluída e isso não é possível devido à legislação”, afirma Felipe.

O prefeito de Tubarão, Carlos Stüpp (PSDB), lamenta não concluir mais esta obra. “Tem dinheiro na conta, a obra está contratada, temos vontade de fazer o trabalho. Não falta nada. Os problemas com o convênio foram superados, veio receio do empreiteiro e não conseguimos terminar a obra. Infelizmente. Podemos até fazer uma mea-culpa. Não dá para entender”, lastima-se Stüpp.

Contrato não é renovado

Há mais de 30 anos, Antônio Paulo Medeiros, o Chico, trabalha como barbeiro no prédio da antiga estação rodoviária em Tubarão. Mesmo aposentado como barbeiro, ele não larga a profissão. “Não posso parar de trabalhar. A aposentadoria desvaloriza cada vez mais. Este é o meu ganha pão. Não quero confusão. Sei que esta obra é importante, mas também tenho meus direitos”, diz.

O barbeiro afirma que o seu contrato de concessão foi revalidado pela última vez há mais de 12 anos. “A cada nova administração, o prefeito deveria renovar, porém, nem Genésio Goulart (PMDB) nem Carlos Stüpp (PSDB) assinaram o documento. Venho pagando o aluguel normalmente. Não quero confusão, mas, para sair, quero que garantam que eu poderei voltar”, relata Chico.

Esta garantia solicitada pelo barbeiro não pode ser dada pela prefeitura. “Pela lei, não podemos fazer isso. É um local público e temos que fazer licitação para liberar a concessão de uso. Depois que foi dada a notificação, não foi feito mais nada mesmo. Precisamos verificar a situação atual deste caso”, explica a procuradora-geral da prefeitura, Letícia Bianchini.

Empreiteira
Procurado pela reportagem, representante da construtora SerForte disse que a obra é de responsabilidade da prefeitura. Porém, garantiram que foi feito o que podiam, mas sem a desocupação do prédio não era possível seguir os trabalhos. Além disso, há um outro problema: os valores do contrato, orçado em R$ 130 mil. Mesmo com a saída do barbeiro não está garantido que a construtora retomará o serviço. Para isso, eles querem conversar com a prefeitura sobre uma possível atualização de valores.