Caso Jarrão: Faltas a sessões foram descontadas

Zahyra Mattar
Tubarão

Na semana que sucedeu as denúncias feitas no Fantástico, da Globo, dos parlamentares e assessores que gastavam dinheiro público no Recife, em vez de estarem em um curso no estado nordestino, o vereador de Tubarão citado na matéria do dia 9 de agosto, Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, desapareceu das sessões da câmara.

Ele faltou, sem justificativa plausível, nos dias 10 e 12 do mês passado. E estes dias de trabalho não cumpridos foram descontados do salário de Jarrão. A confirmação é do presidente da câmara, João Batista de Andrade (PSDB), o Sargento Batista.

“Esta medida foi cumprida sim. As ausências dos vereadores nas sessões somente são justificadas caso precisem afastar-se por conta de trabalhos da câmara ou por motivos de saúde”, justifica Batista.
O salário líquido de um vereador em Tubarão é de R$ 4,9 mil (bruto: R$ 6.090). Cada falta equivale a R$ 600,00 a menos nos vencimentos. Como Jarrão teve as duas faltas descontadas (R$ 1,2 mil), seu salário referente ao mês passado foi de R$ 3,7 mil.

Não há prazo para votação do relatório

As conclusões da Comissão Especial de Inquérito (Cei), instituída pela câmara de vereadores de Tubarão para investigar as denúncias contra o vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, ainda não têm prazo para serem deliberadas em plenário.
Conforme o presidente da casa, João Batista de Andrade (PSDB), o Sargento Batista, a comissão de legislação e justiça ainda não apresentou o parecer quanto à legalidade do documento entregue pela CEI.

“Na semana passada, colocamos um prazo de 15 dias para isso. Somente após o parecer irei levar o documento a plenário”, confirma Batista. Caso seja aprovado, um vereador terá que formalizar denúncia na câmara para, somente depois, ser analisada a possibilidade de instauração de uma comissão processante.

A possível devolução dos R$ 4.300,82, gastos em diárias, passagens aéreas e inscrição para o curso, sugerida no relatório, também está condicionada ao parecer a ser apresentado pela comissão. “Temos que agir completamente dentro da legalidade e com transparência”, considera Batista.

Conforme o relatório da Cei, das 20 horas/aula previstas no curso de qualificação promovido pelo Instituto Nacional Municipalista, no início do mês passado, em Recife, Jarrão cumpriu só seis horas. Após a aprovação, se for, o documento será encaminhado ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público Estadual.

Mais prazo
Os membros da sindicância que apura a conduta da assessora parlamentar Cynara Guimarães Antunes pediram a prorrogação de mais 30 dias para a entrega do relatório. O motivo, segundo o presidente da sindicância, o servidor público Eduardo Lopes Neto, seria a falta de mais documentos que precisam ser anexados ao relatório. “Precisamos ter muita cautela e agir de maneira mais correta possível”, afirma. Cynara também participou do curso no Recife, junto com o vereador Jarrão.

Acusação e defesa
O programa Fantástico mostrou do dia 9 de agosto uma gravação onde mostra o vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, de Tubarão, na praia de Porto de Galinhas (RE), no dia 4 do mês passado, ao lado da esposa, da filha e da assessora Cynara Guimarães Antunes. Ele e a funcionária deveriam participar de um curso parlamentar no Recife. Jarrão nega as acusações. Cynara recusa-se a falar com a imprensa.