Casas são vendidas ilegalmente

Amanda Menger
Tubarão

A noite de terça-feira não deve ter sido muito agradável para a família do mecânico Paulo Sérgio Campos e da dona de casa Sílvia Daiane de Oliveira. O casal e os dois filhos, de 3 e 9 anos, foram despejados ontem da casa onde moravam no loteamento popular Cidade Azul, na Guarda margem esquerda. Há três anos, Paulo comprou por R$ 2,8 mil a casa que a família alugava.

“Comprei da senhora que me alugou, mas depois descobri que ela não era a verdadeira dona. A proprietária do terreno entrou com uma ação na justiça para me despejar duas vezes. Na primeira, há dois anos, fui na secretaria de assistência social da prefeitura e eles disseram que eu ficasse na casa, que era para o meu advogado recorrer. Hoje (ontem), a dona da casa veio com a Polícia Militar e o oficial de justiça e eles tiraram tudo de dentro”, conta Paulo.

O loteamento existe há cerca de nove anos e tem hoje 77 casas. “O que estamos indignados é que há outras pessoas negociando e a prefeitura não faz nada. Quando recebemos as residências foram bem claros: não podemos vender ou alugar. A casa é para quem precisa, se a senhora alugou é porque não tem necessidade, então que dê espaço para outro”, reclama a dona de casa Sandra Cabral, que abrigou o casal por esta noite. Já as duas crianças foram levadas para a residência do irmão de Paulo.

“Hoje (ontem) recebemos ajuda, quatro vizinhos se dividiram para guardar as nossas coisas, mas e depois? Para onde vamos?”, questiona o mecânico.
As residências têm 30 metros quadrados, com um banheiro e sem divisórias internas. “Quem divide é o morador. Não temos escritura, só recibo, por isso, fica fácil vender para um e para outro. Eu comprei da que seria a quinta dona da casa”, conta Paulo.

Na prefeitura, a secretária de assistência social, Vera Stüpp, ficou surpresa com a informação. O Notisul percorreu o loteamento e encontrou cerca de seis casas à venda. “Eles não podem vender ou alugar. Após dez anos no local a prefeitura passa a eles um documento de posse, não é escritura. Vamos verificar a situação. Com relação a este casal, pedimos que eles voltassem para nos passar mais detalhes, mas posso adiantar que teremos que acionar o jurídico e aguardar a decisão”, afirma Vera.